quarta-feira, 27 de março de 2019

Rodrigo Maia prepara outra pauta-bomba contra o governo na semana que vem

Entre políticos, nem sempre o que se promete é cumprido. Afinal, a política muda de configuração a todo instante, como as nuvens. Pode ser que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não cumpra sua promessa, se na semana que vem ele já tiver voltado às boas com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas ontem os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), fizeram uma peregrinação pelos gabinetes de Brasília em busca de recursos para seus estados. Junto com o deputado José Priante (MDB-PA) arrancaram de Maia promessa de que será votado na semana que vem o projeto que regulamenta o repasse das perdas causadas pela Lei Kandir aos Estados exportadores de matéria prima. Trata-se do PLP 511/2018. Priante é o relator da matéria. Em seu texto, determina que a União mande R$ 39 bilhões anualmente para estados, municípios e Distrito Federal a título de ressarcimento pelas perdas. O governo federal tem sido irredutível: aceita destinar apenas R$ 3,9 bilhões. Os governadores propõem negociar em plenário uma diminuição do valor. Para algo em torno de R$ 10 bilhões ao ano. Paulo Guedes chegou a propor uma troca: tudo bem, se o Congresso aprovasse a reforma da Previdência. Mas agora que anda entornando o caldo entre Bolsonaro e o Congresso, o jogo mudou de figura.

Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Bahia, Paraná, Espírito Santos, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão mais próximos de colocar a mão na grana. Como a pauta-bomba aprovada na noite desta terça-feira (26), a do repasse da Lei Kandir tem tudo para ser aprovada com o apoio da oposição e dos partidos governistas. Ontem a senadora Selma Arruda (PSL-MT) subiu à tribuna para pedir que Rodrigo Maia coloque o texto logo em votação. Atualização incluída às 11h02: Maia disse ao blog que não faz pauta-bomba. Segundo ele, o projeto que regulamenta repasses da Lei Kandir só será pautado se tiver o aval da área econômica do governo. "Só vou ajustado com a equipe econômica. Só depois de ajustar um texto com o Esteves" [Colnago, secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia], afirmou. O blog perguntou: Então não será uma pauta-bomba? É isso? "Não vou votar projetos com impacto fiscal sem sinal verde da equipe econômica", respondeu o presidente da Câmara. Esse de ontem [orçamento impositivo] teve sinal verde da equipe econômica? "Ainda não", respondeu o presidente da Câmara.

Fonte: UOL
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