Crise no Jequitinhonha: pescadores recorrem ao Ministério Público contra omissão da Neoenergia
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| Proliferação descontrolada de macrófitas (plantas aquáticas) no lago formado pela Usina Hidrelétrica de Itapebi, operada pela empresa Neoenergia. |
Por Fernanda Rodrigues
Belo Horizonte-MG
Pescadores e ribeirinhos do município de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha (MG), denunciaram ao Ministério Público Estadual os impactos causados pela proliferação descontrolada de macrófitas (plantas aquáticas) no lago formado pela Usina Hidrelétrica de Itapebi, operada pela empresa Neoenergia.
A situação, segundo os moradores locais, tem afetado diretamente a pesca artesanal e a sobrevivência de dezenas de famílias que dependem do rio. O excesso de vegetação aquática dificulta a navegação, reduz a presença de peixes e tem causado medo entre consumidores locais, que suspeitam de contaminação da água.
Denúncia com provas e participação popular
A denúncia, protocolada por Lucas Pinheiro Leôncio, representante da comunidade, foi acompanhada de um dossiê com relato técnico da situação, declaração popular assinada por pescadores e ribeirinhos, fotos impressas das áreas afetadas, vídeos com depoimentos e os protocolos de denúncias feitas a órgãos como IBAMA, ANA, Ministério da Pesca e Ministério do Trabalho.
O Ministério Público de Minas Gerais respondeu oficialmente ao pedido, solicitando mais documentos e elementos de prova, os quais já foram entregues em sua totalidade pela comunidade.
Falhas ambientais apontadas pela população
De acordo com os moradores, a empresa construiu uma lagoa de tratamento de esgoto, mas ela não está em funcionamento adequado, o que levanta suspeitas de lançamento de dejetos diretamente no lago. Além disso, a retirada das macrófitas é feita de forma manual, com pouca efetividade, e a ausência de uma escada de transposição para os peixes na barragem tem prejudicado drasticamente a piracema.
Os pescadores pedem que a Neoenergia seja obrigada a:
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Adquirir hidrotratores para a retirada eficiente das plantas invasoras;
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Fazer análises periódicas da água, com divulgação pública;
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Regularizar e fiscalizar o sistema de tratamento de esgoto;
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Implementar estrutura de transposição para os peixes;
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Cumprir com todas as condicionantes ambientais da licença de operação da UHE Itapebi.
Mobilização coletiva
A ação conta com o apoio de lideranças locais como Jorge Alexandre, membro do Conselho Fiscal da Associação dos Pescadores de Salto da Divisa, e Adenildo Dantas, presidente da Associação dos Pedreiros. Diversos pescadores e ribeirinhos também participaram dos vídeos e assinaram os documentos apresentados.
"Não estamos mais aceitando esse descaso. O rio é vida, sustento e cultura. Nossa luta é por dignidade e respeito", declarou Lucas Pinheiro Leôncio.
Agora é com os órgãos públicos
A comunidade agora aguarda resposta dos órgãos federais, como IBAMA, Ministério da Pesca, Ministério do Trabalho e a Agência Nacional de Águas (ANA), aos quais também foram enviados documentos e pedidos de providências.
Enquanto isso, a mobilização continua nas redes sociais com a campanha #SaltoSemMacrófitas, e o vídeo produzido pela comunidade tem sido compartilhado para pressionar autoridades e conscientizar a população.
✍️ Fernanda Rodrigues
Diário Online Brasil
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