Vídeo: Bolsonaro em 2026? Criador da Ficha Limpa revela: elegibilidade é improvável!
O advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos principais criadores da Lei da Ficha Limpa, considera improvável que Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, consiga reverter sua inelegibilidade para concorrer em 2026, apesar das expectativas de seus apoiadores. Reis afirma que essa possibilidade depende inteiramente de uma mudança na legislação, e aponta que os aliados de Bolsonaro no Congresso não têm, no momento, força suficiente para aprovar uma alteração significativa que favoreça o ex-presidente. Ele diz: "Não vejo viabilidade".
Em 2023, Bolsonaro foi condenado pela Justiça Eleitoral em dois processos: um por realizar uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde questionou o sistema eleitoral, e outro por se promover durante o evento de 7 de setembro de 2022. Segundo a Lei da Ficha Limpa, essas condenações o tornam inelegível até 2030.
A defesa de Bolsonaro já recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e tem até 2026 para tentar reverter a situação. No entanto, Reis acredita que o ex-presidente tem apenas duas alternativas: conseguir uma anistia ou uma alteração na Lei de Inelegibilidades, reforçada pela Ficha Limpa em 2010. Como se trata de uma lei complementar à Constituição, tal mudança exigiria a aprovação por maioria absoluta no Congresso Nacional.
Reis também destaca que é remota a chance de o STF rever essa inelegibilidade, pois a aplicação da Lei de Inelegibilidades foi muito direta e objetiva. Segundo ele, a inelegibilidade de Bolsonaro decorre da própria Lei da Ficha Limpa, que foi criada para punir até mesmo candidatos derrotados, um avanço em relação às regras anteriores.
Recentemente, o cenário político norte-americano, com a vitória de Donald Trump, renovou a esperança entre os apoiadores de Bolsonaro. Eles acreditam que essa vitória pode aumentar a pressão internacional sobre o STF para reavaliar a situação do ex-presidente, o que poderia beneficiar Bolsonaro em sua luta para concorrer em 2026.
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