TSE pode cassar governador bolsonarista nesta terça-feira.

 Revista Fórum - Corte retoma análise de recurso do governador que já havia sido cassado pelo TRE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (20) o julgamento que pode culminar na cassação do governador de Roraima, o bolsonarista Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), por abuso de poder político e econômico. 

A Corte havia iniciado, na última semana, a análise de um recurso apresentado pela defesa do governador e vice contra uma decisão de novembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (RR) cassou os mandatos. 

Nesta terça-feira, a relatora do caso no TSE, ministra Isabel Gallotti, deve proferir seu parecer e, se não houver pedido de vistas, os demais ministros apresentarão seus votos.

Entenda 

Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (RR) cassou o mandado de Denarium e de seu vice por abuso de poder econômico e uso da máquina pública para fins eleitorais.

Na sentença, a Corte regional destacou a distribuição de cestas básicas durante um evento de sua campanha à reeleição nas eleições de 2022.

Denarium alega que a distribuição faria parte não da campanha eleitoral, mas do programa “Cesta da Família”, promovido pelo seu governo. 

No entanto, a exemplo do que fez Jair Bolsonaro em 2022, Denarium expandiu o número de beneficiários de projetos sociais com claro objetivo de comprar votos, segundo o TRE.

O governador de Roraima turbinou programas como o "Cesta da Família", passando de  10 mil para 50 mil o número de pessoas beneficiadas, e o "Morar Melhor", uma espécie de Minha Casa Minha Vida estadual.

Denarium já foi cassado três vezes pelo TRE-RR por abuso de poder político e econômico, mas teve as cassações anuladas pelo TSE.

Caso a corte confirme a cassação desta vez, Denarium perderá imediatamente o mandato e ficará inelegível por oito anos. Novas eleições serão realizadas no Estado.