O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (14), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um pacote legislativo que retira proteções a povos indígenas e reduz os seus direitos territoriais. O pacote, que tramitava sob o nome de "PL do Marco Temporal", é considerado um ataque aos direitos indígenas e tem sido amplamente criticado por organizações sociais e especialistas.
O texto aprovado pelo Congresso mantém a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que afirma que somente terras ocupadas por indígenas na época da promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988, podem ser reivindicadas para a demarcação. Essa tese desconsidera que povos indígenas foram expulsos de suas terras contra sua vontade ao longo da história.
Entre os deputados federais, foram 321 votos contra os vetos, 137 a favor e uma abstenção. No Senado, foram 53 votos contra e 19 a favor.
A derrubada dos vetos é uma derrota para os povos indígenas e para a democracia brasileira. O pacote anti-indígena coloca em risco os direitos de povos que já são historicamente marginalizados e ameaça a soberania do Brasil sobre seus próprios recursos naturais.
Leia mais no UOL Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário