Deputado bolsonarista é alvo de denúncia da PGR por injúria contra Lula e prática de racismo

 

A PGR apresentou denúncia ao STF contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e por injúria contra o presidente Lula (PT). A vice-procuradora-geral, Ana Borges Coelho Santos, assina a denúncia, referente a declarações polêmicas feitas pelo parlamentar em um podcast em 23 de outubro, onde além de chamar Lula de 'bandido', associou africanos a baixo quociente de inteligência e questionou sua capacidade cognitiva para viver em um regime democrático.

Cinco dias após a participação, Almeida usou as redes sociais para repudiar as declarações do deputado, solicitando uma investigação ao Ministério da Justiça. Em resposta, Gayer retrucou: 'Mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente, temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto'."

As deputadas federais Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), todas do PSOL, acionaram a PGR. Além disso, a Advocacia-Geral da União também apresentou uma notícia-crime ao órgão.

Na denúncia, a vice-procuradora argumenta que Gayer induziu e incitou 'a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional', disseminando 'ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos'.

Ao final do processo, a Procuradoria solicita a cassação do mandato de deputado para Gayer, caso a pena aplicada seja superior a quatro anos de prisão. Além disso, pede uma condenação de 1 milhão de reais por danos morais coletivos, montante a ser destinado a políticas antirracistas.

O apresentador do podcast, Rodrigo Arantes, também enfrenta acusação da PGR e responderá por racismo qualificado através de meios de comunicação social. A denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público, sendo encaminhada ao gabinete da ministra Cármen Lúcia. Após o recebimento, a denúncia avança para a fase de depoimentos e coleta de provas, culminando na decisão do tribunal sobre a condenação dos réus pelos crimes imputados.