Diário Online Brasil

  G1  - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (28) o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Desativado há quatro anos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o conselho integrará a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência. Serão reempossados os conselheiros e a presidente do colegiado, Elisabetta Recine, que integravam o Consea quando o órgão foi desativado, em janeiro de 2019. O que é Consea? O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) é um braço da participação e do controle sociais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), responsável pelo assessoramento na criação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas para o direito humano à alimentação. De caráter consultivo, o grupo tem dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de indicações de governo. O Consea foi criado durante o governo de Itamar Franco, em 1993. Apenas dois anos depois ...

  Revista Fórum - Em depoimento, trabalhadores que atuavam na safra nas vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi relataram que PMs tinha acordo com proprietários do alojamento. "Quem reclamasse ou filmasse as condições seria morto". Em depoimento ao Ministério Público do Trabalho, parte dos 207 trabalhadores - 194 deles da Bahia - resgatados do trabalho escravo na empresa Oliveira & Santana, contratada pelas vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, relatou que policiais militares atuavam como cúmplices das empresas, inclusive espancando e ameaçando de morte àqueles que não se submetiam às situações degradantes em que viviam. Segundo os trabalhadores, um grupo de policiais tinha um acordo com o proprietário do alojamento e eram chamados para coagir e reprimir aqueles que reclamavam ou se havia algum tipo de atrito entre eles. "Fui agredido com uma cadeira de ferro e ameaçado de morte", relatou um dos trabalhadores no depoimento, que foi revelado pelo site Pioneiro. Ain...

    Folha de S. Paulo  - Conselheiros julgam três ações contra o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro. Duas delas apontando negociações irregulares de Bretas na condução dos processos O corregedor Luiz Alfredo Salomão, relator dos processos, votou pelo afastamento do magistrado até a conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD) a ser instaurado, segundo a  Folha de S. Paulo . Ele foi acompanhado por outros sete conselheiros, formando a maioria de 8 dos 15 membros do colegiado. Um dos pedidos foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com base em reportagem da revista Veja segundo a qual Bretas negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público. A publicação se baseou em delação do advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho.  Segundo a OAB, Bretas violou deveres de imparcialidade, tratamento urbano com as partes, entre outros previstos no artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, c...

  Brasil de Fato - Petroleira anuncia diminuição dos combustíveis e abre espaço para que governo retome cobrança de impostos A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) uma redução de 3,9% no preço da gasolina vendida a distribuidoras. A decisão foi tomada justamente no momento em que o governo discute retomar a cobrança de impostos federais sobre o combustível. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu até o final de 2022 os impostos sobre combustíveis no último ano de seu governo. Naquele momento, ele tentava segurar aumentos para ganhar força na corrida eleitoral sem ter que mexer na política de preços da Petrobras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse em 1º de janeiro deste ano. Para evitar que os combustíveis subissem no dia seguinte, editou uma Medida Provisória (PM) prorrogando a desoneração até 28 de fevereiro – ou seja, terça-feira. Na segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda confirmou que sua intenção é que a cobrança de impostos seja retomada. No c...

    DCM  - O empresário Gustavo Jobim, sócio majoritário da Construtora Jobim, de Santa Maria(RS), teve divulgada nas redes sociais uma fala homofóbica e discriminatória ao anunciar uma iniciativa de sua empresa em pról da doação de sangue. Falando a seus funcionários, explicou que a empresa escolheria uma data única para que toda a equipe pudesse fazer a coleta do material, mas, em sua exposição, disse: “Tatuado, aidético, puta, essas coisas, não pode doar sangue. Quem dá o [fazendo um gesto que remete ao orifício anal] não pode doar sangue”, disse Gustavo. “Não pode mesmo. O Cristiano Ronaldo não é tatuado porque doa sangue.” Fernanda Melchionna @fernandapsol · Follow Minha total solidariedade ao povo de Santa Maria, que lamentavelmente precisa se deparar com tamanha fonte de desinformação e preconceito vinda de um empresário da cidade. Falas como essa, do diretor da Construtora Jobim, Gustavo Jobim, não podem passar despercebidas e impunes. Watch on Twitter 8:18 PM · F...