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DCM - Uma carta confidencial enviada em dezembro de 2022 revelou que mais de 20 mecanismos e relatorias da ONU uniram forças para pressionar Elon Musk a tomar medidas que impeçam sua plataforma de ser utilizada para disseminar violência, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.
O documento também o acusou de desmantelar as operações de moderação de conteúdo e denunciou a propagação de violência e ódio.
A iniciativa, que contou com a participação de alguns dos principais relatores da ONU e raramente é realizada com um número tão grande de representantes, ocorreu logo após a aquisição da empresa Twitter, agora chamada de X, por Musk, o que evidenciou o desmantelamento de todos os tipos de controle interno em relação aos direitos humanos.
A carta exigiu respostas do empresário sobre como ele pretende implementar os princípios básicos de direitos humanos, se está fornecendo treinamento para seus funcionários sobre esses princípios fundamentais, e se estão sendo adotadas medidas para evitar que as plataformas sejam usadas para atacar minorias e mulheres.
Além disso, o documento solicitou explicações de Musk sobre como a plataforma lidaria com os supremacistas brancos e quais seriam as políticas para remover mensagens que representassem ameaças. É importante ressaltar que Musk nunca respondeu aos relatores e mecanismos da ONU.
Segundo eles, já era “especialmente alarmante” o fato de empresas como o Twitter não estarem lidando adequadamente com o discurso de ódio e discriminação. No entanto, a situação tornou-se ainda mais preocupante após a aquisição da plataforma por Musk.
“Foi relatado que, nos primeiros dias de sua aquisição do Twitter, o uso da palavra odiosa e racista ‘N’ na plataforma aumentou em quase 500% em um período de 12 horas em comparação com a média anterior”, afirmaram os relatores. A letra se refere à palavra “nigger”, que se transformou num insulto racista.
“As medidas de fato em vigor para combater o discurso de ódio, incluindo o discurso de ódio misógino, a incitação ao ódio, a escravidão moderna e outras condutas online direcionadas a pessoas de ascendência africana são comprovadamente ineficazes”, alertaram.
“Também foi relatado que quase todo o departamento de supervisão de direitos humanos do Twitter foi demitido e atualmente há uma falta de capacidade para monitorar a conformidade com os direitos humanos na plataforma”, afirmou a carta a Musk.
Para eles, era necessária uma revisão completa dos modelos de negócios para garantir que as operações comerciais estejam “em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão”.
Os relatores da ONU enfatizaram a importância da moderação de conteúdo, incluindo a participação de minorias. Eles sugeriram ainda a criação de mecanismos seguros para que as pessoas possam denunciar discursos de ódio, assédio e incitação à violência, bem como solicitaram a implementação de um sistema para registrar e divulgar estatísticas sobre essas violações.
“As empresas de mídia social devem contribuir para facilitar o exercício dos direitos de expressão, associação e reunião pacífica”, defenderam.
Em contraste com a posição defendida por Elon Musk, o documento destaca que o discurso de ódio com base em gênero, incluindo a misoginia, combinado com a discriminação direta, desempenha um papel central na censura e na restrição da liberdade de expressão das mulheres.
“As tendências crescentes de populismo, nacionalismo e fundamentalismo em todo o mundo acentuaram ainda mais o patriarcado e a misoginia e aumentaram a discriminação contra mulheres e meninas, bem como a supressão de sua capacidade de se expressar”, alertaram.
A carta foi assinada por Catherine Namakula, chefe do Grupo de Especialistas da ONU em Pessoas de Descendência Africana, Fernanda Hopenhaym, chefe do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos e Empresa, Irene Khan, relatora para a liberdade de expressão, Margaret Satterthwaite, relatora para a independência de juízes, Felipe González Morales, relator para o direito dos migrantes, Dorothy Estrada-Tanck, presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre a Discriminação contra Mulheres e mais de uma dezena de representantes internacionais.
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