GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

terça-feira, 30 de abril de 2019

STF começa a julgar a prisão segunda instância e Lula pode ser solto

Enquanto as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) que tratam da execução de pena antes do trânsito em julgado não entram na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte julga, em plenário virtual, se os tribunais locais podem transformar em obrigação a decisão da corte de autorizar a execução da pena depois da decisão de segunda instância.

O julgamento pode representar uma prévia do debate que deve ser feito nas ADCs. Os ministros analisam a súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, que tornou obrigatória a execução antecipada da pena. A medida serviu de argumento para a prisão do ex-presidente Lula, mesmo com recursos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça e no próprio STF.

O julgamento virtual começou na sexta-feira (26), sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Somente com a publicação do acórdão, olu sejam após a votação de todos os ministros, é que será possível ter acesso aos votos.




A partir de habeas corpus coletivo contra a súmula do TRF-4, que argumenta que a medida é inconstitucional por violar o dever de fundamentação das decisões judiciais, já que as prisões, inclusive de Lula, foram decretadas apenas em obediência ao texto da súmula, e não fundamentadas de acordo com o texto constitucional que diz: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O TRF4 diz que a súmula é uma interpretação das decisões do Supremo sobre a execução antecipada.

Ministros do STF, como Celso de Mello, rebatem a teses afirmando que a ordem de prisão não pode se basear apenas no texto da súmula. "Não existe determinação de que todas as condenações em segunda instância passem a execução provisória automaticamente, existindo decisão do Tribunal que apenas admite a execução, entretanto não eximindo a autoridade do dever de fundamentar a decisão", escreveu o ministro Celso de Mello, em liminar.




Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Bolsonaro vai criar lei que legaliza assassinato de sem terras em fazendas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29) em Ribeirão Preto (SP), na abertura da 26ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, a Agrishow, que enviará ao Congresso projeto para que fazendeiros que atirarem em sem terra não possam ser punidos. A fórmula para isso, segundo Bolsonaro, será o "excludente de ilicitude" para ruralistas, um segmento importante de sua base de apoio político-parlamentar. Quem atirar em sem terra, que a extrema-direita qualifica de "invasor", não será mais punido. Além disso, Bolsonaro prometeu que a posse de armas será liberada nas propriedades rurais -para seus proprietários e contratados. A Agrishow é um dos principais eventos dos ruralista no país.


Bolsonaro disse que o presidente da Câmara Rodrigo Maia prometeu pautar as propostas no Congresso, informa o jornalista Gustavo Schmitt, de O Globo: "Estive com ele (Maia) e a questão do agronegócio entrou na pauta. Ele vai pautar um projeto pra que a posse de arma do produtor rural possa ser usada em todo o perímetro da sua propriedade".

Ao defender a impunidade dos fazendeiros, Bolsonaro afirmou: "Tem um outro (projeto) que vai dar o que falar, mas que é uma maneira de ajudar a combater a violência no campo. Ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem poderá entrar no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nos temos que proceder. Para que o outro lado que desrespeita a lei tema o cidadão de bem".


Fonte: Brasil 247

Mais de 200 candidatas do PSL em Minas serão investigadas por desvio de fundo eleitoral

A Polícia Federal (PF) investigará todas as candidatas do PSL em Minas Gerais. Diversas candidatas procuraram a corporação para denunciar que foram usadas pelo partido para desviar dinheiro do fundo eleitoral nas eleições de 2018. Na manhã desta segunda-feira (29), sete mandados foram cumpridos na sede do PSL em Belo Horizonte e em outras quatro cidades.
Na época, o diretório era presidido por Marcelo Álvaro Antônio, atual Ministro do Turismo, mas que não é investigado nesta operação. Esta fase está destina às gráficas, sete no total, que teriam superfaturado orçamentos nos nomes da candidatas. Seis delas estavam funcionando, sendo duas em Belo Horizonte, duas em Contagem, uma em Lagoa Santa e uma em Coronel Fabriciano. A sétima não funciona há dois anos e está localizada em Ipatinga, no Vale do Aço.
Em entrevista coletiva com a PF nesta segunda-feira (29), o delegado Marinho Rezende afirmou que são mais de 200 candidaturas femininas em Minas. Contudo, quatro delas destoam das demais e já estão sob investigação.
Materiais apreendidos pela Polícia Federal na sede do PSL em Belo Horizonte (Henrique Coelho/BHAZ)
“Algumas candidatas do PSL faltaram com a verdade em sua prestação de contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Elas relataram gastos muito superiores aos que foram efetivamente realizados com suas campanhas”, explica o delegado Marinho Rezende.
De acordo com Rezende, o custo médio do voto de um candidato eleito é de R$ 10 por voto obtido. “Vemos, no caso dessas candidatas, que algumas chegaram a gastar até R$ 300. Isso, apesar de nem terem sido eleitas. O que chamou a atenção de que os recursos não foram, efetivamente, gastos em suas campanhas”, explica.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em gráficas, para verificar se esses locais produziram os materiais que foram relatados nas prestações de contas.
“Os indícios são fortes que, ou as gráficas não produziram nada, ou produziram para outros candidatos. O dinheiro desviado foi convertido para outros candidatos ou destinado para terceiros”, relata o delegado.
“No decorrer das investigações verificaremos o envolvimento de dirigentes do PSL à época dos fatos. Ele, assim como vários outros, era membro do diretório regional do PSL”, disse o delegado em relação do envolvimento do ministro Marcelo Álvaro Antônio com os crimes.
Por nota, o ministro negou as acusações e disse que o partido agiu dentro da lei, e que “não houve qualquer candidatura laranja no PSL de Minas Gerais e que o partido seguiu rigorosamente o que determina a lei”.
“Já apresentei ao Ministério Público provas de que tudo o que vem me atingido nos últimos dois meses é resultado de uma disputa política local. Sigo confiante no trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça, onde as investigações estão em curso e sigo no aguardo da conclusão das investigações confiante de que a verdade prevalecerá”, diz o comunicado.


Fonte: BHAZ

Governo das trapalhadas: Bolsonaro desmente secretário da Receita Federal e diz que não vai cobrar impostos de igrejas

Temeroso da reação das igrejas evangélicas, que são uma base fundamental de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou, em vídeo, a intenção manifestada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que em entrevista à Folha de S. Paulo disse que o governo pretende acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e criar a Contribuição Previdenciária (CP) sobre todas as movimentações financeiras, em uma espécie de recriação da CPMF, o "imposto do cheque". "Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa declaração não procede. Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas,", diz Bolsonaro no vídeo divulgado nesta segunda-feira (29).


Na declaração, Bolsonaro diz ter sido surpreendido com a declaração feita por Cintra de que até fiéis pagariam impostos sobre o dízimo, já que a nova tributação abrangeria até mesmo as instituições religiosas, hoje isentas do pagamento de impostos. Segundo ele, "além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade", as igrejas reclamam "em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área", disse Bolsonaro.


"Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Um bom dia a todos e fiquem com Deus", completou.


Fonte: Brasil 247