quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Senado engaveta indicação de Bolsonaro ao STF, em função dos ataques de Bolsonaro ao Supremo.

 


A PostagemAtaques do presidente a ministros reforçam disposição de Alcolumbre de postergar sabatina; recondução de Aras na PGR é mais bem aceita.




Ao anunciar que pedirá o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro reforçou a disposição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de manter na gaveta a indicação de André Mendonça à corte.





A única chance de o clima melhorar para destravar a sabatina de Mendonça, segundo pessoas próximas de Alcolumbre, é se Bolsonaro baixar o tom do discurso, cessar os ataques a parlamentares e ao Supremo e dar sinais claros de que não provocará mais fissuras entre os Poderes.

Desde que o presidente oficializou o nome do ex-advogado-geral da União para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, em julho, Alcolumbre trabalha para que Mendonça não seja aprovado —Alcolumbre é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde ocorre a sabatina do indicado.





Segundo aliados, a estratégia do senador é postergar a sabatina pela qual o ex-ministro do governo deverá passar na CCJ e tentar emplacar no seu lugar o procurador-geral Augusto Aras.

Aras, por sua vez, aguarda a sua própria sabatina no Senado após ter sido indicado por Bolsonaro para mais dois anos na chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Entre as razões para que Alcolumbre segure a inquirição de Mendonça está a preferência por outro nome e o discurso bélico de Bolsonaro.





Alcolumbre relatou a aliados ter ficado chateado com a pressão que bolsonaristas fizeram nas redes sociais para que ele colocasse em votação na CCJ do Senado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelecia o voto impresso no Brasil, após o assunto ter sido rejeitado pela Câmara.

Há também um fator de cunho pessoal. Segundo pessoas próximas, Alcolumbre culpa Bolsonaro por não ter se empenhado o suficiente para resolver o problema do apagão que acometeu o Amapá no ano passado, contribuindo para a derrota de Josiel Alcolumbre (DEM), seu irmão, que disputava a Prefeitura de Macapá.





Depois de Bolsonaro ter afirmado que enviará ao Senado o pedido de impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e de Luís Roberto Barroso, o senador afirmou a pessoas próximas que não pretende pautar a sabatina de Mendonça antes dos próximos três meses.

A demora em colocar em análise o nome de Mendonça, segundo o UOL, já supera o tempo de espera de todos os dez ministros que ocupam cadeiras hoje no Supremo. Nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação no Senado.

Para o governo, Alcolumbre tem dado sinais trocados a respeito da sabatina de Mendonça. Na semana passada, antes de o presidente pedir o afastamento de ministros do STF, o senador havia indicado que, apesar de continuar contrariado com o governo, não impediria a sabatina.





Com o acirramento da crise provocada por Bolsonaro, aliados de Mendonça no Senado avaliam que Alcolumbre encontrou um álibi para conseguir fazer uma espécie de leilão.

A expectativa agora, entre aliados do indicado ao STF, é que a sabatina ocorra em outubro. A CPI da Covid acaba em 16 de setembro, e, com isso, Alcolumbre consegue retomar os holofotes no Senado.

Aliados do senador, no entanto, avaliam que dificilmente a sabatina ocorrerá antes de novembro. Isso só seria possível se houvesse uma mudança nos rumos do discurso e sinalizações de Bolsonaro.

Existe entre senadores forte receio de que Mendonça encampe a retórica de Bolsonaro no STF e, por isso, uma vez que sente na cadeira na corte, ajude a intensificar o clima de disputa entre os Poderes.





Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se falam todos os dias. Eles estão alinhados na estratégia de adiar a sabatina.

Um interlocutor de Pacheco chegou a dizer que, por maior que seja o apoio de Mendonça na Casa, se seu nome fosse analisado pelos senadores neste momento, o ex-AGU correria o risco de ser rejeitado.

Pacheco participou na noite desta segunda-feira (16) de um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Com estilo discreto, Pacheco disse, segundo relatos, que o país está passando por um momento de crise, o que não é bom para ninguém. Nem para o governo, que tem projetos, indicações e sabatinas para passar no Senado.

O presidente da Casa sinalizou ainda que vai dar prioridade para pautas econômicas e de saúde. Impeachment de ministros do Supremo, portanto, está longe de ser uma prioridade.

Mendonça já pediu reiteradas vezes reuniões com Alcolumbre e até hoje não foi recebido. Da mesma forma, Aras também solicitou um encontro, o que também não ocorreu.

Correligionários de Alcolumbre avaliam que ele pode jogar a sabatina de Aras para depois da de Mendonça. A estratégia seria conseguir derrotar o indicado de Bolsonaro para o STF e forçar o presidente a indicar o procurador-geral da República no seu lugar.

Nesta terça-feira (17), Aras se reuniu com a cúpula da CPI da Covid e aproveitou para pedir apoio à sua recondução à chefia da PGR. Já a comissão o sondou sobre o que ele pretende fazer com o relatório que será produzido pelo colegiado a respeito de erros e omissões do governo na pandemia.

Se o Senado não analisar a indicação de Aras para ser reconduzido à chefia da PGR até 26 de setembro, assume interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Hoje, o cargo é ocupado por José Bonifácio de Andrada, irmão do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que tem bom trânsito no Congresso.

O mandato do Bonifácio, porém, também se encerra no início de setembro, e o Conselho Superior do MPF tem eleição marcada para as próximas semanas. Ou seja, poderá ser outro procurador a ocupar o posto.

A primeira etapa da avaliação do nome de Mendonça e de Aras será a sabatina na CCJ do Senado. No colegiado, com 27 membros, eles serão submetidos à votação secreta.

Para aprovação, é necessária maioria simples. Mesmo se for rejeitada, a indicação é submetida ao plenário do Senado, onde necessitará de maioria absoluta (41 dos 81 senadores). A votação também será secreta.

Kassio Nunes Marques, o último indicado ao STF, teve o nome aprovado por 22 votos a 5, na CCJ. No plenário, o placar ficou em 57 a 10.

Já Aras, em sua primeira indicação ao comando da PGR, em 2019, teve o nome aprovado por 23 votos a 3 na CCJ, e 68 a 10 no plenário.

Entenda tramitação das indicações no Senado

MINISTRO DO SUPREMO

  • A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário
  • A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
  • A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores
  • Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal

PROCURADOR-GERAL

  • O indicado para o posto também precisa passar por sabatina na CCJ
  • O nome precisa ser aprovado pela comissão e depois pelo plenário da Casa por maioria absoluta –no caso do plenário, ao menos 41 senadores
  • Em caso de vacância do PGR, quem assume interinamente é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal que ficaria no comando da Procuradoria-Geral até que o indicado do presidente fosse aprovado no Senado

*Julia Chaib e Marianna Holanda/Folha

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