sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Para juristas da CPI, Bolsonaro, Pazuello e Élcio Franco cometeram crimes ‌

 


O Globo -  O grupo de juristas que assessora a CPI da Covid vai apontar crimes de Jair Bolsonaro, Eduardo Pazuello e Élcio Franco.



O foco do parecer técnico será os crimes do presidente, do ex-ministro e ex-número 2 da Saúde.

Eles apontam crime de responsabilidade, contra a saúde pública e curandeirismo.




CPI pode apontar crime contra a humanidade

Coordenador da comissão jurídica. Miguel Reale Jr. diz que os três são os “principais responsáveis pelas decisões envolvendo a pandemia”.



Além de Reale, Helena Regina Lobo da Costa (professora da USP), Alexandre Wunderlich (professor da PUC-RS) e Sylvia Steiner (ex-juíza do Tribunal Penal Internacional) integram o grupo.

O documento será usado no relatório final, elaborado por Renan Calheiros. Segundo a coluna de Bela Megale no Globo.

“Nosso documento apontará a qualificação jurídica dos fatos apurados pela CPI e caberá à comissão avaliar o que acolherá do parecer”, afirma.



Reale ainda afirma que “o desprezo ao valor da vida” foi ação do governo e estuda se as ações “configuram crime contra a humanidade”.

“Todo o conjunto da obra, as declarações do presidente e os atos do governo, aponta para o crime de responsabilidade por afrontar o respeito à vida e à saúde, que são direitos consagrados na Constituição”.

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