quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Bolsonaro pode pegar até 46 anos de prisão se condenado no inquérito das fake news

 

Metrópoles  -Alexandre de Moraes incluiu Bolsonaro na investigação a pedido do TSE


Jair Bolsonaro poderá pegar até 46 anos e meio de prisão se for condenado pelo STF no inquérito das fake news por ataques ao processo eleitoral. Nesta quarta-feira (4/8), o ministro Alexandre de Moraes citou 11 possíveis crimes de Bolsonaro ao acolher uma notícia-crime do Tribunal Superior Eleitoral aprovada por unanimidade.


Na última quinta-feira (29/6), Bolsonaro fez uma live no Palácio da Alvorada em que usou informações falsas para atacar o sistema eleitoral.
Moraes citou sete supostos crimes do Código Penal: calúnia; difamação; injúria; incitação ao crime; apologia ao crime ou criminoso; associação criminosa; e denunciação caluniosa.

Outros três possíveis crimes constam da Lei de Segurança Nacional: tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito; fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; e incitar à subversão da ordem política ou social.
Segundo o ministro do Supremo, Bolsonaro também teria violado o Código Eleitoral ao “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”.


Todos esses crimes somam penas máximas de 46 anos e meio de prisão, além de multas.

0 comentários:

Postar um comentário