quinta-feira, 2 de abril de 2020

Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%

Medida prevê que trabalhador seja compensado pelo Tesouro Nacional com até 100% do que receberia de seguro-desemprego

O governo de Jair Bolsonaro confirmou nesta  quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte de salários e jornadas de trabalho durante a crise provocada pelo novo coronavírus. 

O governo Bolsonaro propõe a redução dos salários dos trabalhadores em até 100% como medida para "combater o desemprego" durante a crise do coronavírus, por um prazo de 90 dias.  
Antes da meia-noite da quarta-feira (1/4), o governo publicou a MP com as regras em uma edição extra do Diário Oficial. ​
De acordo com reportagem dos jornalistas Bernardo Caram, Thiago Resende e Fábio Pupo na Folha de S.Paulo, trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão.
A medida libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, mas agora estabelece o pagamento do seguro-desemprego nesses casos.
Além disso, a empresa que fature mais de R$ 4,8 milhões anuais terá de pagar ao menos 30% do salário.
A suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O Ministério da Economia acredita que a iniciativa vai evitar pelo menos 8,5 milhões de demissões.


Fonte: Brasil 247
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