sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Não se brinca com o Bolsa Família

Publicado originalmente em Os Divergentes
Por Helena Chagas
O Planalto adiou o anúncio da reformulação do Bolsa Família previsto para hoje. Mas o governo não desistiu da ideia. Jair Bolsonaro e seus auxiliares reconhecem o enorme potencial político e eleitoral de um dos maiores e mais efetivos programas sociais do mundo e querem um Bolsa Família para chamar de seu. No fundo, a principal razão do movimento é mudar o nome do programa para algo como “Renda Brasil”, tentando desfazer sua identificação com os governos do PT.
Se vai conseguir ou não, é difícil saber. Mas há um grande risco de o Bolsa Família acabar desmantelado, deixando milhões de brasileiros na mão. Desde o início do governo, isso vem acontecendo com os principais programas sociais do país, como o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, o Farmácia Popular, o Caminho da Escola…
Todas as mudanças feitas até agora pelo governo Bolsonaro nos programas sociais foram para pior, ainda que sob o disfarce de um discurso de eficiência. Mas é só ver. Não hea mais médicos cubanos, e eles não foram substituídos. O número de remédios oferecidos de graça nas farmácias foi muito reduzido. A faixa 1 do MCMV, justamente a que beneficia famílias de mais baixa renda, teve sua morte decretada. As casas entregues este ano foram construídas por contratos celebrados no passado. Não vai mais haver casa quase de graça para ninguém.
Assim como esses programas, o Bolsa Família vai esbarrar na equipe econômica em sua suposta ampliação. Sob o ponto de vista da agenda liberal, não há dinheiro para aumentar benefícios sociais, e qualquer mudança – ainda que aparentemente aumentando o valor o benefício e supostamente o número de beneficiários – vai excluir. Já se fala, por exemplo, em aumentar condicionalidades e incluir entre elas, por exemplo, o desempenho escolar das crianças de famílias que recebem o Bolsa. Ou seja: se tirar nota ruim o pai ou a mãe perdem o dinheiro?
Essa e outras mudanças saídas da cabeça de quem se sentou ali agora e acha que é simples mexer com um programa desse porte têm tudo para dar errado. Pode ser até que, num primeiro momento, Bolsonaro consiga colher louros aumentando valores do benefício. Mas vai mexer nas bases do programa e pode acabar com ele. Quem não se lembra do episódio em que milhares de beneficiários do Bolsa correram a agências da Caixa Econômica e provocaram um enorme tumulto num fim de semana de 2013 em que circulou a informação falsa de que alguns pagamentos seriam suspensos?
Não se brinca com isso. Programas sociais como o Bolsa Família foram elaborados e mantidos com uma tecnologia sofisticada, fruto e estudos, experiência e mecanismos de acompanhamento e controle. Destruir é fácil, basta uma canetada. Construir, ou reconstruir, é que são elas.



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