quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Toffoli intima BC e obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas

Membros da família do presidente são citados nos relatórios. O PGR Augusto Aras, alçado por Bolsonaro, agora busca medidas para barrar a determinação de Toffoli


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, intimou o Banco Central a lhe enviar cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos. Portanto, Toffoli está com acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas, o que pode incluir o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).


O pedido de Toffoli é do último dia 25 de outubro, conforme informado pela Folha de S.Paulo, e foi no âmbito do mesmo processo no qual, em julho, o ministro paralisou todas as investigações do país que usaram dados do Coaf e Receita Federal sem autorização judicial prévia.
Naquela ocasião, Toffoli atendeu a um pedido de Flávio, que era investigado pelo Ministério Público do Rio sob suspeita de realizar rachadinhas em seu gabinete na Assembleia Legislativa fluminense. Neste esquema, participou seu ex-assessor Fabrício Queiroz, alvo de um relatório do Coaf que apontou movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão em suas contas.


Em resposta ao pedido de Toffoli, o Coaf, rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira), afirmou que entre os citados nos relatórios a que o ministro ganhou acesso existe “um número considerável de pessoas expostas politicamente e de pessoas com prerrogativa de foro por função”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) agora busca medidas para questionar a determinação do presidente do STF. O procurador-geral, Augusto Aras, alçado por Bolsonaro, deve receber um parecer interno de um membro do Ministério Público Federal que consultou a UIF sobre os riscos da decisão de Toffoli. Esse parecer poderá embasar eventual medida da PGR.


Fonte: Revista Fórum
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