terça-feira, 1 de outubro de 2019

Novo PGR vai criar orgão acima da Lava Jato para controlar a força-tarefa

Augusto Aras começou seu trabalho como Procurador-Geral da República em um ritmo bastante forte e de confronto evidente com a Lava Jato. Ele afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que pretende criar um órgão colegiado para unificar a coordenação de todas as forças-tarefas de investigações pelo Brasil, o que implicará em mais um vetor de enfraquecimento da operação já debilitada pelo STF.


Sobre o novo órgão, ele diz: "nós vamos constituir uma comissão de procuradores, com conhecimento das delações, para estabelecermos as boas práticas."

Aras emenda: "nós estamos pensando muito mais além da força-tarefa. Nós estamos pensando que o Brasil não é feito só de uma força-tarefa. Nós temos uma dezena de forças-tarefas em curso em todo o Brasil, talvez uma centena de forças-tarefas em todos os MPs estaduais, e nós precisamos compartilhar essas informações, essas práticas, esses conhecimentos, essas experiências, essas tecnologias. Com isso nós faremos através do Conselho Nacional do Ministério Público um manual de boas práticas para delações, de maneira a não permitir que as delações não se tornem um meio de cometimento de novos crimes. Mas isso não é ser contra a delação, é apenas a cautela que deve ter o Ministério Público."



O novo procurador-geral ainda comenta os aperfeiçoamentos que quer realizar nas forças-tarefas: "nós já superamos a casa de uma centena de delações premiadas. Todavia, apenas 20% delas resultaram em proveito específico para a acusação. É muito pouco. Só que, no universo dos 80% restantes, há várias violações. Violações aos direitos e garantias fundamentais de delatados, há em tese negociatas estabelecidas por delatores para se prevalecer materialmente em detrimento do sistema de justiça, e até denúncias de chantagens, extorsão de delatores contra delatados e até mesmo com espírito de vingança. Nós precisamos ter cautela para que o delator não se torne beneficiário de sua própria delação, sem que haja uma justa causa para que essa delação produza efeitos positivos."

Fonte: Brasil 247
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