quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Novo PGR reconhece autenticidade de mensagens da Vaza Jato

Em entrevista ao jornal O Globo, o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a fazer críticas a força-tarefa que afirma ter se tornado "personalista", de acordo com as revelações da Vaza Jato, pelo The Intercept. Para ele, a Lava Jato demonstrou um "projeto de poder" em desconformidade com a instituição.


"A Lava Jato ficou personalizada. Esse personalismo gerou, como revela o The Intercept, ainda que com contestações à sua idoneidade, projetos de poder estranhos ao MPF e estranhos principalmente para quem tem o dever constitucional de não exercer atividade política. Então o projeto de poder em uma instituição que não deve passar por política partidária, principalmente eleitoral, revela uma disfuncionalidade a ser corrigida. Isso tudo decorre da quebra do dever de impessoalidade", disse.

Ele disse que pretende criar um órgão colegiado para unificar a coordenação de todas as forças-tarefas de investigações pelo Brasil, como a da Lava Jato de Curitiba. Questionado sobre como vê a conduta do Deltan pelo que foi revelado pelo site “The Intercept”, Aras disse: "Não posso me manifestar, não vou fazer qualquer julgamento".


Sobre delações premiadas, ele defendeu um "tratamento mais rigoroso" aos acordos, que foram base da escalada de espetacularização dos processos da Lava Jato e de seu projeto de poder.

Segundo o novo PGR, o rigor deve ser para preservar a credibilidade, ressaltando que as delações não podem ser usadas por colaboradores como formas de cometimento de novos crimes até de "vingança" contra desafetos.

"Nós precisamos dar às delações premiadas um tratamento mais rigoroso para que não percam a sua credibilidade. Porque, embora não seja prova — ela apenas contribui para que se faça prova — exige-se da delação premiada que o delator apresente provas idôneas dos fatos", disse o procurador-geral.


E completa: "O certo é que as delações, num primeiro momento, não só maculam bens, como a violação da imagem pública dos delatados, até às vezes por vingança, como podem importar em outros ilícitos praticados pelos delatores contra terceiros. Então nós temos que pensar num manual de boas práticas para as delações para evitar que sirvam aos interesses escusos e permitir que atinjam seus fins, que é contribuir para a elucidação dos fatos"


Fonte: Brasil 247
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