sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Marco Aurélio prevê 7 a 4 contra prisão após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia que o placar no plenário no julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância será de 7 a 4 a favor da Constituição - ou seja, pela liberdade dos condenados até que todos os recursos sejam esgotados nas instâncias superiores.


Ele também informou a jornalsitas nesta quinta-feira (17) que seu voto tem entre sete e oito páginas e necessita de apenas 30 minutos para ser lido em plenário, o que deve acontecer na próxima quarta-feira 23, quando acontecerá a segunda sessão sobre o julgamento.


"Dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pelo Estadão/Broadcast dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. A dúvida que permanece é saber se prevaleceria o entendimento de que a execução de pena deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”, em juridiquês) ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância", informa reportagem publicada no Estado de S.Paulo.




Fonte: Brasil 247
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