sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Dos R$ 8,3 bi, Forças Armadas recebem mais recursos que SUS, Meio Ambiente e Direitos Humanos

A obtenção dos recursos foi possível graças a receita estimada com leilões de petróleo do pré-sal, marcados para outubro e novembro deste ano

O governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 8,3 bilhões de recursos aos ministérios, que estavam bloqueados pelas restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano. A divisão feita pelo governo privilegiou as Forças Armadas acima da destinação com o SUS (Sistema Único de Saúde), Meio Ambiente e Direitos Humanos.
A obtenção dos recursos foi possível graças a receita estimada com leilões de petróleo do pré-sal, marcados para outubro e novembro deste ano. Na divisão feita pelo governo, a maior concentração dos montantes ficará com as pastas de Educação, Economia e Defesa.
O Ministério da Educação, que hoje sofre um dos maiores contingenciamentos, sendo obrigado a cortar bolsas, paralisar financiamentos estudantis e colocar em xeque o funcionamento Universidades Federais, sobretudo em pesquisas, receberá a quantia de R$ 1,99 bilhão.
A quantia servirá para retomar as bolsas do CNPq, que haviam sido suspensas, até o final deste ano, além de bolsas do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que financia pesquisadores, e os gastos que haviam sido cortados de universidades públicas e institutos federais de ensino.
Em outras palavras, os recursos irão somente retomar algumas das paralisações feitas pelo governo Bolsonaro na Educação. A título de exemplo, o Capes já vinha sofrendo redução de orçamento, que estava contingenciado a R$ 4,25 bilhões. E a partir de 2020, Jair Bolsonaro já havia determinado um novo corte da metade destes recursos, passando a R$ 2,20 bilhões.
Por outro lado, pastas com demandas inferiores receberão quantias equivalentes dessa nova liberação de recursos. É o caso do Ministério da Economia, que receberá 250 milhões a menos que o MEC, com um total de R$ 1,75 bilhão, e o Ministério da Defesa, que irá arrecadar outros R$ 1,65 bilhão.
No caso da Economia, o uso destes recursos será destinado ao Fundo Garantidor de Exportações (FGE), ao Serpro, ao Dataprev e ao pagamento de tarifas bancárias. No caso da Defesa, a grande parte será destinada à manutenção das Forças Armadas, como já é bandeira do governo Bolsonaro, e em quantidades inferiores ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo, dentro da pasta de Saúde receberá R$ 700 milhões, menos da metade do que receberá as Forças Armadas. As obras de Infraestrutura na malha rodoviária, que geram empregos, por exemplo, receberão R$ 450 milhões, que é cerca de um quarto do que obterá as Forças Armadas.
Em plenos esforços para a recuperação da Amazônia, afetada pelas queimadas, o Meio Ambiente ficará com a quarta menor destinação, R$ 70 milhões. E o Ministério que menos receberá recursos será o de Direitos Humanos, R$ 15,4 milhões.
Confira abaixo a divisão:
  • Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão
  • Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
  • Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão
  • Ministério da Saúde: R$ 700 milhões
  • Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões
  • Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões
  • Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões
  • Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões
  • Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões
  • Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões
  • Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões
  • Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões
  • Presidência da República: R$ 60 milhões
  • Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões
  • Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões
  • Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões

Fonte: Jornal GGN
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