terça-feira, 11 de junho de 2019

Conversa de Moro é ilegal, imoral e vetada no mundo todo, dizem juristas

Do UOL:

Juristas ouvidos pelo UOL afirmaram que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol é imoral, fere a Constituição e não encontra respaldo em nenhum regramento jurídico de países democráticos. Para eles, o caso pode ser considerado “gravíssimo” e pode levar à nulidade de processos.
O jurista e desembargador aposentado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Walter Maierovitch, afirma que, se comprovado o diálogo, haveria um descuprimento do preceito constitucional de imparcialidade do juiz.


“A Constituição estabelece uma regra processual de que o juiz tem de ser imparcial. Esse ponto é básico. Se você olhar o processo base, ele é formado por partes: tem o acusador e tem o réu. A supraparte, acima deles, é o juiz, que tem de estar distante para estabelecer uma igualdade entre as partes, de garantia à manifestação e ao contraditório. Se isso de alguma forma sai desse padrão constitucional, entramos no campo de um vício insanável, que é a nulidade”, afirma.

O jurista diz que, pelo diálogo, há uma possível interpretação de que Sérgio Moro conduziu a investigação, assumindo papel que não é da magistratura. Isso e classificado por ele como “indícios de promiscuidade.”
(…)
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