terça-feira, 25 de junho de 2019

Atenção, se Lula não for solto STF pode conceder prisão domiciliar hoje

A guerra interna no Supremo Tribunal Federal entre os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia criou uma situação inusitada em torno do caso Lula – e não se sabe se seu pedido de habeas corpus será julgado nesta terça-feira, em razão da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.


Mas uma hipótese alternativa foi publicada em reportagem do jornal Estado de S. Paulo desta terça-feira. "Não está descartada a possibilidade de os ministros discutirem conceder prisão domiciliar para o petista por meio de um habeas corpus de ofício, ou seja, sem que haja um pedido específico. Advogados ouvidos pela reportagem afirmam que a medida é possível, mas que seria inusitado, uma vez que o assunto não está mais na pauta oficialmente. A Segunda Turma, no entanto, já concedeu habeas corpus de ofício para suspender a execução da pena do ex-ministro José Dirceu, em agosto do ano passado. 


Fonte: Brasil 247
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