quarta-feira, 22 de maio de 2019

Damares suspende programa de proteção a testemunhas no RJ e beneficia milícias que as ameaçam

O Provita (Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas) do Rio de Janeiro corre risco de ser interrompido por conta da suspensão de repasses do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. O atraso chega a quatro meses e já fez com que famílias protegidas tivessem que abandonar o programa.


A pasta, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República) e fontes ouvidas pelo UOL, criou novas exigências burocráticas para a prestação de contas feita pelo Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, entidade conveniada para a operacionalização do programa no Rio. Segundo a PFDC (Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão), vinculada à PGR, a documentação exigida pode expor a identidade das vítimas e testemunhas protegidas e dos locais onde elas recebem suporte. Ainda de acordo com a PFDC, o ministério condicionou o repasse de recursos à apresentação desses documentos --o governo federal é a única fonte de financiamento do programa.

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A PFDC expediu ontem uma recomendação para que Damares "tome as medidas necessárias para a revogação da requisição de informações". Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, adverte que lançará mão de medidas judiciais, caso o ministério não adote de imediato as providências.




Procurado, o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos não se pronunciou até o momento.

O Provita atende hoje 46 famílias de vítimas e testemunhas ameaçadas. Segundo o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, metade delas têm crianças e adolescentes, e três contam com recém-nascidos. Quatro famílias deixaram o programa por conta da escassez de recursos.
O Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu afirma que a falta de recursos hoje já afeta todos os serviços prestados.



Fonte: Uol
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