segunda-feira, 18 de março de 2019

Bolsonaro levou aos Estados Unidos uma agenda de traição à Pátria, não de soberania

Um dos assuntos que Jair Bolsonaro tratará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é a Amazônia, que faz parte do território brasileiro.


Os detalhes da pauta não foram detalhados, mas assessores de Bolsonaro adiantaram que fará parte das conversas a atuação das ONGs na região.
Por que Bolsonaro levará ao líder de uma potência estrangeira assunto que caberia ao Brasil resolver, soberanamente?
A resposta, ele mesmo deu durante a campanha, quando, em mais de um encontro, disse que Amazônia não é território brasileiro.
Em um vídeo postado hoje nas redes sociais, ele afirmou:
“Tenho me aproximado do governo americano, sim. Já tive reuniões com embaixadores. O que eu tratei? A Argentina falou que as Malvinas eram deles em 1982 e… perderam! A Amazônia é nossa? Com todo respeito, só uma pessoa que não tem qualquer cultura fala que é. Não é mais nossa.”
Em outro encontro, na Federação das indústrias do Rio Grande do Norte, ele destacou:
“Temos que nos aproximar — infelizmente, eu tenho que falar para os senhores isso — belicamente nuclear e democrático. Não tem outro caminho.”
E repetiu o discurso da Argentina, que, soberanamente, reivindicou a propriedade das Malvinas.
“Como começar a reverter isso? Como eu disse, vamos nos aproximar de países bélicos, nuclear,democrático, uma potência, e há interesse por parte desse país e nosso, podemos buscar parcerias. E não adianta dar uma de machão e levantar a espada e dizer: ‘A Amazônia é nossa’. Não é. Com muita tristeza, eu digo isso, como capitão do Exército brasileiro, como cidadão, como patriota, mas é uma realidade. E temos como explorar, em parceria, esta região”, discorreu.
Na época, Bolsonaro era candidato, cidadão sem as prerrogativas de presidente, e nessa condição poderia, numa interpretação extrema, sem enquadrado na Lei de Segurança Nacional — de 1983, sancionada no período da ditadura militar.
Diz a legislação, em seu artigo 9o., que constitui crime contra a segurança nacional:
“Tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país.”
A pena prevista: reclusão, de 4 a 20 anos.
Como presidente da república, se levar adiante essa intenção, Bolsonaro comete crime de responsabilidade, como define o artigo 5o., inciso 2, da lei 1.079 de 1950:
“Tentar, diretamente e por fatos, submeter a União ou algum dos Estados ou Territórios a domínio estrangeiro, ou dela separar qualquer Estado ou porção do território nacional.”
No pacote que levará a Trump, Bolsonaro também tratará do arrendamento da Base de Alcântara, no Maranhão, o local privilegiado para lançamento de satélites, outra medida que foi tentada no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi rejeitada pelo Congresso Nacional, por representar ameaça à soberania do país.
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