GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

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quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

URGENTE: MPF abre inquérito contra Bolsonaro e Maia

A pedido do PSOL, o MPF vai investigar "interferências indevidas" de Bolsonaro, Rodrigo Maia e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no processo de aprovação da reforma da Previdência

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nesta quinta-feira (16), abrir um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ),  e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
A investigação será sobre “interferências indevidas” dos três no processo que levou à aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, no ano passado.


O procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, que assina o documento com a informação no Diário do MPF, diz que  “há a necessidade de promover ampla apuração dos fatos noticiados”.
A abertura de inquérito veio a partir de um pedido feito pelos deputados do PSOL, entre eles David Miranda (RJ), Edmilson Rodrigues (PA), Fernanda Melchionna (RS) e Glauber Braga (RJ).


Fonte: Revista Fórum

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Gilmar Mendes diz que juristas no mundo inteiro têm impressão negativa de processo contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirma que colegas juristas dele no exterior — ou, melhor, “no mundo todo” — têm uma percepção negativa sobre a condução do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia.


O ministro explica que acompanha o caso no exterior e destaca que a Justiça brasileira fica, na ocasião, em luzes pouco positivas.

“Colegas com quem a gente conversa no mundo todo, na França, em Portugal, na Espanha, têm uma impressão negativa da condução desse processo por várias razões”, pontua, em entrevista ao Poder em Foco, do SBT.


O programa vai ao ar neste domingo (12/01/2020). Trechos da entrevista, contudo, foram obtidos com exclusividade pelo Metrópoles.


Fonte: Brasil 247

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Toffoli concede liminar à Netflix e libera programa do Porta dos Fundos

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar à Netflix na noite desta quinta-feira 9 e liberou a exibição do episódio "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", produzido pelo Porta dos Fundos.
A exibição do episódio havia sido suspensa por decisão do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira 8.


"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", argumentou Toffoli na decisão.
Em nota divulgada hoje, o Porta dos Fundos repudiou a censura: "O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões. Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais".


Fonte: Brasil 247

Netflix só havia sido censurada na Arábia Saudita, também por motivo religioso

Do JOTA:

A Netflix ajuizou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão liminar que ordenou a retirada da plataforma do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A censura foi determinada ontem pelo desembargador Benedicto Abicair, relator do agravo de instrumento na Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O processo foi movido pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.




A reclamação, que recebeu o número 38782, foi ajuizada hoje pelo advogado Gustavo Binenbojm, da Binenbojm & Carvalho Britto, que atua em vários casos importantes de liberdade de expressão no STF. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, mas o presidente do STF, Dias Toffoli, que está de plantão, deve tomar uma decisão em breve.

O advogado destaca três premissas que foram estabelecidas em julgamentos na mais alta corte do país: (i) a posição preferencial da liberdade de expressão em eventuais conflitos com direitos fundamentais com ela colidente; (ii) a vedação de qualquer forma de censura – inclusive judicial – de natureza política, ideológica e artística, nos termos do art. 220 §2º, da CRFB; e (iii) a impossibilidade de o Estado fixar quaisquer condicionamentos e restrições relacionados ao exercício da liberdade de expressão que não aqueles previstos expressamente na própria Constituição Federal, nos termos do art. 5º, incisos IX e do art. 220, caput, CRFB.



Até hoje a Netflix só havia sido censurada na Arábia Saudita, também por motivo religioso. Na reclamação, a empresa argumenta que “não é dado ao Estado proteger maiorias sempre que manifestações artísticas as incomodem– ainda mais se o direito contraposto é fundamentado em crenças religiosas, considerando o modelo de Estado laico adotado no Brasil desde a Proclamação da República. Trata-se de medida que viola o cerne do regime democrático brasileiro”.

O recurso diz também que se impôs “um controle sobre conteúdos artísticos que, a pretexto de conferir prevalência às liberdades religiosas, importou em verdadeira retirada de conteúdo audiovisual disponibilizada a público específico”. Na ação, a defesa da Netflix afirma que “isso constitui patente censura prévia emanada do Poder Judiciário a veículo de comunicação social que dissemina, na obra objeto da ação civil pública, conteúdo artístico – expressamente vedado pela Constituição, nos termos do art. 220, §2º”.


(...)

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

"Os ares democráticos não admitem a censura", diz Marco Aurélio sobre proibição a vídeo do Porta dos Fundos

"É uma barbaridade. Os ares democráticos não admitem a censura", afirmou Marco Aurélio Mello, do STF sobre a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a retirada do ar do Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”


Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que ordenou a retirada do ar do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo” caracteriza censura e será derrubada pelos tribunais superiores.
"É uma barbaridade. Os ares democráticos não admitem a censura", afirmou Marco Aurélio, em entrevista ao colunista Bernando Mello Franco.
Segundo o ministro, a decisão de retirar do vídeo não tem amparo na Constituição.


Fonte: Brasil 247

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Juiz que apoiava Moro o critica por participação no governo Bolsonaro

“O juiz Sergio Moro deixou a magistratura para fazer parte do governo Bolsonaro, que foi de certa forma beneficiado, não pela Lava Jato em si, mas por tudo o que acontecia naquela situação”, diz Nino Toldo, ex-presidente da Associação de Juízes Federais. Foi a opinião de um juiz que apoiava Moro e agora critica a participação dele no governo Bolsonaro


O juiz Nino Toldo, ex-presidente da AJUFE (Associação de Juízes Federais) que era um apoiador veemente de Moro e Lava Jato, em entrevista com o jornalista José Marques da Folha de São Paulo, se diz frustrado com as revelações da Lava Jato.
Nino era um defensor de Moro, ele afirmava que o ex-juiz era símbolo da Justiça porque ” não tinha partido, credo ou ideologia política”.



O que mudou com a entrada de Moro no governo Bolsonaro.
Nino Toldo que é integrante da Tribunal Regional Federal da 3ª região, critica a ida de Moro para o governo Bolsonaro e as trocas de mensagens reveladas na Vaza Jato, revelados pelo The Intercept.
“É fundamental, para que o sistema de Justiça funcione bem, que não exista nenhum questionamento quanto à imparcialidade do juiz. O juiz não deve dar motivo para que a sua imparcialidade seja questionada. Uma certa frustração que gera é que isso possa estar sendo questionado agora. Por exemplo, o juiz Sergio Moro deixou a magistratura para fazer parte do governo Bolsonaro, que foi de certa forma beneficiado, não pela Lava Jato em si, mas por tudo o que acontecia naquela situação. A meu ver é muito ruim esse questionamento. Não critico o Sergio Moro pela decisão que ele tomou de sair da magistratura. Mas qualquer medida que um juiz tome que possa pôr em dúvida a sua imparcialidade é criticável”, diz Nino Toldo.
Ele teme que o desgaste causado  a Lava Jato, provoque “retrocessos” no combate a corrupção.



O juiz critica também a exposição de magistrados na mídia , o que Moro fazia muito.


O que o juiz precisa sempre levar em consideração é que ele tem suas próprias limitações, tem que buscar agir de forma extremamente correta nos casos que tem que julgar sem se deixar levar por essa aclamação popular que ele possa ter em função daquilo que ele está julgando.” também criticou Nino.


Fonte: Falando Verdades

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Michelle poderá ser investigada por lavagem de dinheiro

"A primeira-dama brasileira, Michelle Bolsonaro poderá responder por crime de lavagem de dinheiro se ficar provado que o cheque de R$ 24 mil, depositado em sua conta bancária pelo chefe de gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, o ex-PM Fabrício Queiroz, em 2018 teve origem criminosa", diz Alex Solnik, do Jornalistas Pela Democracia." E primeira-dama não tem imunidade alguma: pode ser investigada, julgada e condenada durante o mandato do marido", completa


Por Alex Solnik, para o Jornalistas pela Democracia - A primeira-dama brasileira, Michelle Bolsonaro poderá responder por crime de lavagem de dinheiro se ficar provado que o cheque de R$ 24 mil, depositado em sua conta bancária pelo chefe de gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, o ex-PM Fabrício Queiroz, em 2018 teve origem criminosa.
Já é público e notório que ele movimentava valores obtidos por meio do esquema de “rachadinha”, o que é ilegal.
O fato de o próprio Bolsonaro ter confessado que o cheque se destinava a ele e não a ela não contribui para inocentá-la, pois se o cheque entrou na conta dela e ela o movimentou, a lavagem de dinheiro fica configurada se a origem dele não for legal.
Em vez de ajudar a primeira-dama, a confissão do presidente complica a situação: levanta a suspeita de que usou a esposa como “laranja” exatamente por desconfiar que o dinheiro não tinha origem lícita.
A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a 10 anos de cadeia.
E primeira-dama não tem imunidade alguma: pode ser investigada, julgada e condenada durante o mandato do marido. 
(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela Democracia)

PT processa véio da Havan por faixas com calúnias contra Lula em aviões nas praias de Santa Catarina

A ação pede a proibição das mensagens pelas praias brasileiras e, simultaneamente, que o empresário bolsonarista Luciano Hang seja responsabilizado pela iniciativa




O PT entrou com ação por calúnia e difamação contra o dono da rede de lojas Havan, o empresário bolsonarista Luciano Hang.
Em nota divulgada neste domingo (29), a sigla afirma que o “véio da Havan”, como é conhecido, estaria patrocinando aviões para sobrevoar o litoral catarinense com mensagens ofensivas a Lula.
A ação pede a proibição das mensagens pelas praias brasileiras e, simultaneamente, que o empresário seja responsabilizado pela iniciativa, pois as frases “maculam diretamente a imagem e a honra do ex-presidente, com condenação de pagamento de indenização por danos morais”.



Fonte: Revista Fórum

domingo, 29 de dezembro de 2019

Incapacidade de Moro para ocupar vaga no STF é consenso entre ministros

Da Coluna de Guilherme Amado na Revista Época.


Sergio Moro conseguiu o que raríssimamente acontece no STF: que os 11 ministros cheguem a um consenso.



Todos consideram que Moro não está pronto para substituir Celso de Mello em novembro.
(…)

Datafolha: Assim como Bolsonaro, STF também tem péssima avaliação

Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação



Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação.
Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação do STF como ruim ou péssima. A opinião negativa apenas perde para a do Congresso, que acumula 45% de reprovação.


A quantidade de pessoas que reprovam o Supremo, no entanto, é o dobro da dos que aprovam. Apenas 19% dos brasileiros avaliando pensam o trabalho do STF como ótimo ou bom. Para 38%, o tribunal é regular, e 4% não opinaram.
O STF esteve no centro das atenções em diversas ocasiões ao longo do ano. Em julho, por exemplo, uma decisão de Dias Toffoli paralisou por quatro meses a investigação sobre o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro. Ele e seus ex-assessores estão envolvidos em um esquema de corrupção que desviava parte dos salários dos servidores de seu antigo gabinete na Assembleia do Rio (Alerj).


O Datafolha também revelou que as taxas de reprovação do STF são maiores entre os que também reprovam o desempenho de Bolsonaro –  ou seja, 49% dos brasileiros –  e entre os que dizem nunca confiar nas declarações do presidente (47%).

Fonte: Revista Fórum

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Bolsonaro impôs a Moro sua maior derrota, diz Bernardo Mello Franco

O jornalista Bernardo Mello Franco, colunista do Globo, diz que Sergio Moro sofreu sua maior derrota com a criação da figura do juiz de garantias – algo que impede a repetição do padrão Lava Jato, em novos julgamentos. Ele diz ainda que Moro passou recibo de sua frustração

"A criação do juiz de garantias é a maior derrota imposta a Sergio Moro desde que ele abandonou a toga para entrar na política. O ministro da Justiça já havia sido contrariado outras vezes pelo Congresso e pelo próprio chefe. Mas a nova figura jurídica, sancionada na véspera do Natal, é uma resposta direta à sua atuação na Lava-Jato", diz o jornalista Bernardo Mello Franco, em sua coluna no jornal O Globo.



“É uma grande ironia. No chamado pacote Moro, foi aprovada uma medida que acaba com o jeito Moro de julgar”, diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), citado na coluna de Mello Franco.
"Ao reclamar da sanção presidencial, Moro deu mais combustível aos congressistas que festejavam sua derrota", lembra ainda o jornalista. “Perdeu e passou recibo. Deve ter sido o pior Natal da vida dele”, provoca Paulo Teixeira.


Fonte: Brasil 247

quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

Bolsonaro veta 25 itens do pacote anticrime, mas contraria Moro e mantém juiz de garantias

Essa figura jurídica tem a função de deliberar a respeito de decisões tomadas durante a investigação, antes da instauração de um processo criminal



Em edição extra do Diário Oficial da União, Jair Bolsonaro sancionou, na noite desta terça-feira (24), a lei do pacote anticrime de Sérgio Moro, com vetos a 25 itens do texto que foi aprovado pelo Congresso, de acordo com informações de O Globo. No entanto, manteve a criação do juiz de garantias, uma emenda do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
A decisão contraria seu ministro da Justiça. Apesar dos vetos, o presidente já disse a interlocutores esperar que o Congresso os derrube em 2020.


O chamado juiz de garantias tem a função de deliberar a respeito de decisões tomadas durante a investigação, antes da instauração de um processo criminal. O intuito é que ele assegure que os direitos individuais do investigado sejam preservados.
Decide, por exemplo, em relação à legalidade de ações dos investigadores, como prisão provisória, interceptação telefônica, quebra de sigilo fiscal, bancário ou telefônico e busca e apreensão.
Alguns vetos
Entre os vetos estão a limitação da prova de captação ambiental apenas para a defesa, a triplicação da pena quando o crime for cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da internet e a coleta de DNA somente nos casos de crime doloso praticado contra a vida, liberdade sexual e crime sexual contra vulnerável. Outro veto foi à proposta incluída pelos parlamentares de que o emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido tornasse qualificado o crime de homicídio.
Bolsonaro vetou, ainda, o dispositivo que veda a possibilidade da realização de audiência do preso com o juiz de garantias no prazo de 24 horas por videoconferência, alegando insegurança jurídica.


Fonte: Revista Fórum

Desespero no clã: quebrado o sigilo telefônico de 29 pessoas no caso da rachadinha

O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, autorizou a quebra de sigilo telefônico de 29 pessoas no caso da "rachadinha" que envolve o senador Flavio Bolsonaro e o clã familiar.



Apesar de não terem sido quebrados os sigilos de Jair Bolsonaro e do filho, a situação é desesperadora para o clã.

Foram alvo da quebra de sigilo telefônico Fabrício Queiroz, que já tem ameaçado nos bastidores revelar todo o esquema do clã, os ex-assessores que fizeram depósitos a ele, parentes de Ana Cristina Valle (ex-mulher de Bolsonaro), e o ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega, miliciano chefe do Escfritório do Crime, cuja mulher e mãe trabalharam no gabinete de Flávio e que tem íntimas relações com o clã -ele é acusado de envolvimento direto no assassinao de Marielle Franco.

Também foram quebrados os sigilos telefônicos do PM Diego Ambrósio, o sócio de Flávio na loja de chocolates, Alexandre Santini, e o norte-americano Glenn Dillard, que vendeu dois imóveis para Flávio em Copacabana. Os três são suspeitos de auxiliar o filho do presidente na lavagem de dinheiro.

Itabaiana também autorizou, a pedido do MP-RJ, que os agentes extraíssem trocas de mensagem SMS, WhatsApp e outros aplicativos do tipo dos celulares apreendidos durante as buscas no dia da operação. A Promotoria não divulgou quantos aparelhos foram recolhidos.

Fonte: Brasil 247

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Com quebra de sigilo, MP contesta versão de Flávio Bolsonaro (filho de Jair) sobre fantasma e lavagem

Oito meses após obter na Justiça as quebras de sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e de outras 93 pessoas e empresas, o MP (Ministério Público) do Rio avançou em diversas linhas de investigação.


As descobertas dos promotores contestam versões dadas pelo filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro e por Queiroz, apontado, nas palavras do MP, como operador financeiro de uma organização criminosa.


Entre as linhas de investigação estão o uso sistemático de funcionários fantasmas, os indícios de lavagem de dinheiro nas transações imobiliárias de Flávio e o envolvimento de Queiroz com o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, o Capitão Adriano, chefe do Escritório do Crime —grupo apontado como o responsável pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Ao longo das investigações, Queiroz deu versões conflitantes para explicar suas movimentações financeiras. O primeiro relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que deu origem a toda investigação do MP, já apontava que o ex-assessor movimentou de maneira atípica mais de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.


As quebras de sigilo revelaram que Queiroz recebeu 483 repasses de ex-assessores de Flávio, totalizando mais de R$ 2 milhões. O valor inclui não só depósitos e transferências identificadas para suas contas bancárias, mas também movimentações financeiras realizadas pelos funcionários de Flávio nos mesmos dias e valores de créditos não identificados para Queiroz —o que indicaria que o dinheiro foi depositado na boca do caixa, sem indicar a origem, ou entregue em mãos.


Fonte: UOL

Bebianno processa Bolsonaro após acusação de ter planejado suposta facada

Na ação, Bebianno pedirá que Bolsonaro confirme as declarações dadas em entrevista de que um ex-assessor dele teve participação no suposto atentado a faca contra o então candidato do PSL, na campanha presidencial de 2018



Do BR2pontos – O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno vai interpelar judicialmente o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 23. Na ação, Bebianno pedirá que Bolsonaro confirme as declarações dadas em entrevista a VEJA de que um ex-assessor dele teve participação no atentado a faca contra o então candidato do PSL, na campanha presidencial de 2018.



O presidente não revela a quem se refere, mas, ao longo da entrevista, forneceu detalhes que apontam para o ex-ministro, citado em outras declarações de Bolsonaro e de seus filhos como alguém que atuou para “queimar” indicados a vice-presidente em sua chapa, a exemplo do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
“O meu sentimento é que esse atentado teve a mão de 70% da esquerda, 20% de quem estava do meu lado e 10% de outros interesses. Tinha uma pessoa do meu lado que queria ser vice. O cara detonava todas as pessoas com quem eu conversava. Liguei para convidar o Mourão às 5 da manhã do dia em que terminava o prazo de inscrição. Se ele não tivesse atendido, o vice seria essa pessoa. Depois disso, eu passei a valer alguns milhões deitado”, disse Jair Bolsonaro.


Fonte: Brasil 247

domingo, 22 de dezembro de 2019

BOMBA: Justiça quebra sigilo fiscal de Michelle Bolsonaro

O cheque de Fabrício Queiroz para Michelle Bolsonaro, de R$ 24 mil, não foi esquecido pelos promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro.



A investigação recebeu e está analisando os dados fiscais de Michelle, repassados após a abertura de um procedimento fiscal.


No ano passado, quando o caso veio à tona, Michelle afirmou que se tratava do pagamento de um empréstimo. E mais não foi dito.


Fonte: Revista Época

MP pega Flávio Bolsonaro: confessou lucro 82% superior ao declarado por sua empresa

A situação do senador Flávio Bolsonaro agrava-se a cada dia, com repercussão direta sobre a sutação política de todo o clã. Agora, o Ministério Público do Rio constatou que ele retirou de sua empresa R$ 793,4 mil de receita nos três primeiros anos de atividade da loja de chocolates, 82% mais que o lucro declarado pela Bolsotini à Receita (R$ 435,6 mil).



Além disso, ele recebeu quase o dobro dos lucros da Bolsotini Chocolates e Café em relação a seu sócio, que tem a mesma participação na empresa.

De acordo com o MP-RJ, Flávio disse ter retirado R$ 793,4 mil de receita nos três primeiros anos de atividade da loja de chocolates, inaugurada em 2015. Só que a própria Bolsotini informou, em declarações de informações socioeconômicas e fiscais (DEFIS) relativas ao Simples nacional, que Flávio obteve, na verdade, R$ 435,6 mil no período. Segundo o MP, a Bolsotini não apresentou declaração de Imposto de Renda na mesma época.




A investigação também aponta divergências nas retiradas de Alexandre Santini, responsável por metade da sociedade com Flávio Bolsonaro. De acordo com os documentos, Santini declarou lucros de R$ 288,9 mil, valor mais de R$ 24 mil abaixo da transferência que a Bolsotini informou à Receita Federal.


Considerando os valores efetivamente retirados pelos dois sócios, o MP conclui que Flávio obteve quase R$ 500 mil a mais do que Santini nos três anos iniciais de atividade da loja. O valor equivale à cota de participação que deveria ter sido paga por Santini na empresa. Por outro lado, o MP não identificou aportes do sócio de Flávio até o fim de 2018. informam os jornalistas Bernardo Melo e Juliana Casto em O Globo.


Fonte: Brasil 247

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Mirando assessores de Bolsonaro, STF prorroga por 6 meses inquérito das fake-news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta quarta-feira (18) por mais seis meses o inquérito que apura ofensas e ameaças a ministros do STF.



O inquérito foi aberto em março, e o prazo para as investigações terminaria em janeiro de 2020, quando o Poder Judiciário estará de recesso.

Além da prorrogação do inquérito, Moraes determinou a coleta de provas a partir dos depoimentos prestados pelos deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP), ouvidos como testemunhas.



Ex-líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann tem afirmado que existe um grupo no Palácio do Planalto, chamado por ela de "gabinete do ódio", responsável por disseminar conteúdo falso na internet. Para o presidente Jair Bolsonaro, só "alguns idiotas" acreditam na existência do grupo.

Há cerca de dois meses, Alexandre Frota participou de uma audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como CPI das Fake News, no Congresso Nacional, e vinculou o Planalto à disseminação de conteúdo falso. Representantes do governo negam a acusação.

Fonte: G1

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Juiz quebra sigilo telefônico, SMS e WhatsApp de pessoas ligadas à família Bolsonaro

A operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), na manhã desta quarta-feira (18), onde foram autorizados mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), entre eles Fabrício Queiroz, traz um complicador para a família Bolsonaro.



O juiz Flávio Itabaiana de Olveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio, permitiu o “acesso à extração de qualquer conteúdo armazenado nos materiais apreendidos, inclusive registros de diálogos telefônicos ou telemáticos, como mensagens SMS ou de aplicativos WhatsApp”.
Com isto, o MP poderá examinar todas as mensagens trocadas por ex-assessores de Flávio Bolsonaro nos últimos anos. A expectativa é que essas provas ajudem a elucidar as suspeitas envolvendo um esquema de “rachadinha” no gabinete do filho mais velho do presidente no tempo em que era deputado estadual no Rio de Janeiro.


O Ministério Público desconfia que o senador recebia parte dos salários de seus ex-funcionários.
Entre os alvos estão endereços, além do ex-PM Fabrício Queiroz, que seria o responsável por um suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), parentes da ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle.
Com informações da Veja

domingo, 15 de dezembro de 2019

Atacado por Bolsonaro, Witzel decide se manter em silêncio, enquanto polícia do Rio avança no caso Marielle

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, decidiu adotar a tática do silêncio na guerra contra Jair Bolsonaro, que ontem o acusou de estar por trás de armações contra sua família. Segundo o jornalista Robson Bonin, editor da coluna Radar, "o entorno de Wilson Witzel no Rio diz que Jair Bolsonaro retomou os ataques contra o governador porque precisa produzir ’vacina’ contra eventuais revelações e achados das investigações que seguem no Ministério Público do Rio contra os filhos do presidente".


O receio de que os investigadores tenham avançado nas apurações contra o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, que orienta as ações hostis do presidente. Carlos ajudou a espalhar um vídeo em que um deputado acusa Witzel de forjar provas contra ele – mas o movimento dele e do pai vem despertando suspeitas na imprensa. "Ora, um presidente que diz coisas definitivas sobre um assassinato —vêm aí novas armações contra mim—, mas não define muito bem as coisas, não precisa de imprensa ou de gente malévola para se enrolar. Bolsonaro tropeça na própria língua. Parece atormentado pela síndrome do que está por vir. E o país se pergunta: O que só Bolsonaro sabe sobre o caso Marielle?", questionou Josias de Souza, em sua coluna no Uol.


Fonte: Brasil 247