GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

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domingo, 16 de junho de 2019

Raquel Dodge é acionada por advogados para investigar condutas ilícitas de Sergio Moro

A solicitação foi protocolada neste domingo pelo coletivo Advogadas e Advogados Pela Democracia, o mesmo que ingressou no STJ com um pedido de prisão preventiva contra Moro e procuradores da Lava Jato


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu neste domingo (16) pedido para que o ministro da Justiça, ex-juiz Sérgio Moro, seja investigado por condutas ilícitas revelas nas reportagens do site The Intercept Brasil.
O pedido de providências foi protocolado pelo coletivo Advogadas e Advogados Pela Democracia.

Na noite deste sábado (16), o mesmo coletivo ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de prisão preventiva contra o ex-juiz Sérgio Moro e integrantes da força-tarefa LavaJato sob o argumento de que eles agiam em conluio para praticar fraudes processuais contra réus.
Além disso, sustentam os advogados, que procuradores e o ministro da Justiça podem destruir provas e usar a função pública para dificultar as investigações


Fonte: Revista Fórum


sexta-feira, 14 de junho de 2019

Greenwald: “Com certeza Moro será retirado do cargo”

O jornalista Juremir Machado entrevistou Glenn Greenwald em seu programa na rádio Guaíba e fez uma lista com os destaques:

1) O mais explosivo do material de que dispõe ainda está para ser divulgado.


2) Ele quer ver Sérgio Moro ficar no cargo depois que tudo for revelado.
3) Nos Estados Unidos, Moro já teria sido demitido.
4) É inaceitável, do ponto de vista da legislação brasileira e da ética, o conluio entre o juiz e o Ministério Público em desfavor da parte a ser julgada.

5) A Rede Globo queria esconder os vazamentos ou só abordá-los como crime cibernético, focando num possível hacker a narrativa e não no seu conteúdo.


Fonte: DCM

Moro, Dallagnol e outros envolvidos se recusam a entregar celulares para perícia

Do blog de Bela Megale no Globo:

Uma das principais dificuldades que a Polícia Federal enfrenta na investigação dos ataques aos celulares do ministro Sergio Moro, do procurador Deltan Dallagnol e de outras autoridades é o acesso aos aparelhos das vítimas.


Investigadores relataram à coluna que a maioria dos alvos de tentativas de invasão não quer entregar o próprio telefone. Nesses casos, os peritos vão até a vítima e fazem um “espelhamento” dos aparelhos. Por meio dessa técnica, os policiais conseguem extrair grande parte dos dados. A eficácia do trabalho, porém, não é a mesma que a de uma perícia completa no aparelho.



quinta-feira, 13 de junho de 2019

Por 8 votos a 3, STF aprova uso de leis de racismo para punir homofobia

Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta noite utilizar a Lei do Racismo para punir homotransfobia -- discriminação contra homossexuais e transexuais.


Mas se trata de uma medida provisória: o texto aprovado diz que a decisão de hoje vale enquanto o Congresso cria leis específicas para o tema.

Votaram por criminalizar a homofobia:

Cármen Lúcia
Celso de Mello
Luis Edson Fachin
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Rosa Weber
Luiz Fux
Gilmar Mendes

Votaram contra:

Ricardo Lewandowski
Marco Aurélio
Dias Toffoli
O que diz o texto aprovado
A ação que terminou de ser julgada hoje pelo STF foi provocada por associações LGBT e pelo PPS (Partido Popular Socialista), que moveram duas ações. Entenda:


As ações apresentadas pelo PPS (Partido Popular Socialista) e pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) afirmam que a discriminação na sociedade tem impedido a população LGBT de viver livremente o exercício de todos os seus direitos
O STF pode reconhecer que o Congresso Nacional foi omisso ao não criar uma lei que torne crime atos de homofobia e determinar a edição de uma lei sobre o tema. A definição de quais atos seriam crime e qual a pena aplicada é de responsabilidade do Congresso.
O STF também pode decidir aplicar uma regra provisória para que a homofobia já seja considerada crime mesmo antes de haver lei aprovada pelo Legislativo.


Fonte: UOL

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Rachel Sheherazade diz que foi enganada por Moro e Dallagnol: “Havia sim um projeto de poder político”; veja vídeo

Confessando desconhecer a sentença e o processo de condenação do ex-presidente - mesmo tornados públicos há mais de um ano -, a jornalista disse que não cabe a ela, fazer "juízo de valor sobre a culpa ou inocência de Lula a quem eu tanto critiquei", mas ressalta que os "vícios" do processo podem anular a sentença dada ao petista


Apoiadora ferrenha de Sergio Moro e da operação Lava Jato em tempos passados, a jornalista do SBT Rachel Sheherazade gravou um vídeo, divulgado nesta terça-feira (11) nas suas redes sociais, onde diz que foi enganada sobre as “boas intenções” do ex-juiz e dos investigadores, que fazem parte “de um projeto de poder político”.


Segundo ela, ambição política e revanchismo hoje mancham a até então “imaculada imagem da operação Lava Jato”.
“Mensagens trocadas entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol são um verdadeiro ataque ao Estado Democrático de Direito. Essas mensagens provam o quando estávamos enganados sobre as boas intenções tanto do juiz, quanto do procurador”, disse, sobre as reportagens publicadas pelo The Intercept.


De acordo com a jornalista, a nomeação de Moro para o Ministério da Justiça de Bolsonaro comprovam que a operação Lava Jato era parte de um projeto político.
“Os vazamentos estratégicos e seletivos antes das eleições presidenciais, a ascensão de Sergio Moro a ministro de Estado e agora a revelação desta intimidade promíscua entre Moro e Dallagnol dão provas de que por trás da luta contra a corrupção, que é justa, havia sim um projeto de poder político. Isso se concretizou com a nomeação de Sergio Moro como ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.


Confessando desconhecer a sentença e o processo de condenação do ex-presidente – mesmo tornados públicos há mais de um ano -, a jornalista disse que não cabe a ela, fazer “juízo de valor sobre a culpa ou inocência de Lula a quem eu tanto critiquei”, mas ressalta que os “vícios” do processo podem anular a sentença dada ao petista.

“Eu não tive acesso aos autos da condenação de Lula, por isso não posso opinar sobre o mérito do processo. Mas eu conheço o papel do poder judiciário, sei quais são as incumbências do MP e do juiz. Uma coisa é certa, o juiz não pode orientar qualquer uma das partes. Não trata-se apenas de um desvio ético, trata sim de um vício processual que pode tornar nulo a investigação criminal, o processo judicial e a própria sentença condenatória”, disse.
Assista ao vídeo





Fonte: Revista Fórum

Presidente da OAB, defendeu o afastamento de Deltan Dallagnol da Lava Jato

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, defendeu o afastamento de Deltan Dallagnol da Lava Jato. "Ele [Dallagnol] comanda a talvez mais importante força-tarefa do Ministério Público Federal, na qual a população brasileira depositou nos últimos anos grandes esperanças de moralização, de fim da impunidade. [O afastamento de Dallagnol] é até para preservar a Operação Lava Jato, os processos, a imagem que se tem dela. Acho muito ruim que o método da Lava Jato acabe sendo desacreditado, porque ela colocou fim à ideia de impunidade da classe dominante. Isso seria muito grave para a fé que a população tem na Justiça", afirmou em entrevista à revista Época.


Fonte: Brasil 247

terça-feira, 11 de junho de 2019

Congresso dos EUA quer investigar Lava Jato

O deputado Ro Khanna, da Califórnia, pediu ao governo Trump para investigar o caso envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil; o pedido se deu após a denúncia do The Intercept que mostrou o ex-juiz Sérgio Moro tramado com promotores ações ilegais para condenar o ex-presidente e impedir que o PT retornasse ao governo após ter sofrido um golpe em 2016


Khanna afirmou ao site The Intercept: "esta reportagem confirma o que sabíamos o tempo todo - que Moro era um péssimo ator e parte de uma conspiração maior para mandar Lula para a cadeia (...) Embora não seja o caso de os Estados Unidos fazerem um julgamento factual sobre a inocência de Lula, essa reportagem mostra que Moro não era imparcial, mas 'coordenado' com os promotores. Isso viola todas as normas e ética judiciais. Espero que a administração Trump apoie uma investigação completa sobre este assunto, uma vez que Lula ainda está na prisão e Moro é ministro da Justiça de Bolsonaro."



A reportagem destaca que "o presidente Donald Trump abraçou Jair Bolsonaro, o presidente de direita do Brasil que, como Trump, tem uma história de declarações fanáticas, homofóbicas e misóginas."
E acrescenta: "no domingo, o The Intercept e o The Intercept Brasil publicaram trechos de uma enorme quantidade de documentos secretos, incluindo admissões privadas de dúvidas dos promotores sobre se havia provas suficientes para provar a culpa de Lula. A ampla investigação sobre corrupção, conhecida como Operation Car Wash, remonta a cinco anos e resultou em centenas de pessoas acusadas de centenas de crimes."


A matéria ainda sublinha que "Lula, que foi eleito presidente em 2002 e 2006, foi indiciado sob a investigação e considerado culpado em 2017 de corrupção e lavagem de dinheiro, acusações relacionadas à aceitação de propinas de empresas de construção. Ele foi condenado a quase 10 anos de prisão. O aprisionamento de Lula o forçou a sair da corrida presidencial de 2018, que se esperava que ele vencesse; isso pavimentou o caminho para Bolsonaro, que então nomeou Moro como ministro da justiça. De acordo com o arquivo, a promotoria também trabalhou em estratégias para evitar uma entrevista na prisão com Lula durante a eleição, com medo de ajudar o Partido dos Trabalhadores."


Fonte: Brasil 247

Vídeo: Moro deixa Senado aos gritos de “corrupto” e “qual é seu partido”

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, tenta recuperar a confiança dos parlamentares, mas, ao que tudo indica, sua tumultuada visita ao Senado nesta terça-feira (11) demonstra que sua popularidade anda em baixa; sua presença surpresa no local causou tensão nos corredores; ao deixar o gabinete do bloco, ele ouviu gritos de “juiz corrupto” e “qual é o seu partido, Moro?”


O ministro da Justiça, Sérgio Moro, tenta recuperar a confiança dos parlamentares, mas, ao que tudo indica, sua tumultuada visita ao Senado nesta terça-feira (11) demonstra que sua popularidade anda em baixa. Após o site “The Intercept” divulgar mensagens com conteúdo escuso entre ele e o procurador da República Dalton Dallagnol, Moro passou a terça em reunião com Bolsonaro e, na sequência, fez uma visita surpresa ao Senado para um almoço com parlamentares do bloco formado por Democratas, PL e DC (Democracia Cristã).


A presença do ex-juiz federal na Casa provocou tumulto nos corredores. Ao deixar o gabinete do bloco, ele teve dificuldades para se retirar e ouviu gritos de “juiz corrupto” e “qual é o seu partido, Moro?”. Após a cena constrangedora, Moro saiu do local sem falar com a imprensa.

Fonte:Brasil 247
VIDEO:






Em meio a crise de vazamentos que colocam em cheque sua isenção nos processos envolvendo o ex-presidente Lula, @SF_Moro faz visita fora da agenda ao Senado e deixa o parlamento sem responder a questionamentos de jornalistas http://bit.ly/2K9URFb 

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Conversa de Moro é ilegal, imoral e vetada no mundo todo, dizem juristas

Do UOL:

Juristas ouvidos pelo UOL afirmaram que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol é imoral, fere a Constituição e não encontra respaldo em nenhum regramento jurídico de países democráticos. Para eles, o caso pode ser considerado “gravíssimo” e pode levar à nulidade de processos.
O jurista e desembargador aposentado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Walter Maierovitch, afirma que, se comprovado o diálogo, haveria um descuprimento do preceito constitucional de imparcialidade do juiz.


“A Constituição estabelece uma regra processual de que o juiz tem de ser imparcial. Esse ponto é básico. Se você olhar o processo base, ele é formado por partes: tem o acusador e tem o réu. A supraparte, acima deles, é o juiz, que tem de estar distante para estabelecer uma igualdade entre as partes, de garantia à manifestação e ao contraditório. Se isso de alguma forma sai desse padrão constitucional, entramos no campo de um vício insanável, que é a nulidade”, afirma.

O jurista diz que, pelo diálogo, há uma possível interpretação de que Sérgio Moro conduziu a investigação, assumindo papel que não é da magistratura. Isso e classificado por ele como “indícios de promiscuidade.”
(…)

Gilmar confirma data do julgamento que deve soltar Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP).


O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O HC foi impetrado no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgada no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

Processo

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o HC para ser pautado. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Mensagens

Sobre as mensagens divulgadas pelo site, Gilmar Mendes evitou comentar, alegando ser melhor “aguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer”. O ministro não descartou, porém, a hipótese de que os diálogos possam ser eventualmente utilizados em juízo, mesmo que tenham sido obtidos de modo ilegal pelo site.






“Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova é válida”, argumentou Gilmar Mendes.

Pauta
Nesta terça-feira (11), consta da pauta da tarde da Segunda Turma um outro HC, também impetrado pela defesa de Lula, mas contra uma decisão do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado um recurso contra a condenação. Esse processo pode ser julgado hoje (11) pelos ministros.



Fonte: Revista IstoÉ

“Moro foi corrupto” diz desembargador, sobre escândalo de mensagens vazadas

Em entrevista a Maria Carolina Trevisan no portal Universa, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alfredo Attiê, presidente da Academia Paulista de Direito, diz que as mensagens vazadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol fazem “desaparecer o laço de confiança que a sociedade tem de ter no Estado”.


Ele afirmou que os fatos denotam corrupção.
“É uma forma de corrupção, do ponto de vista da política sobretudo, pois a sociedade somente pode acreditar e cumprir as leis se as vê como justas, como legítimas. E o Judiciário é o guardião dessa legitimidade. Mas além disso, mais grave ainda para a credibilidade de nosso sistema de Justiça, que afeta inclusive a imagem internacional do Brasil, é que esse fato lança uma nuvem de incerteza sobre as operações em geral, e o resultado de investigações e processos. Agora há um sério questionamento quanto à imparcialidade da Operação Lava Jato”.


O desembargador respondeu se as conversas vazadas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro podem influenciar nos processos que foram julgados.
“Sim. A principal nulidade de qualquer processo, sobretudo, do penal, decorre da suspeição do juiz ou da juíza que profere uma decisão. O juiz deve ser imparcial, não pode decidir se tiver interesse no resultado do processo ou caso tenha se corrompido, por exemplo”.


Segundo o desembargador, a situação de Moro é gravíssima.

“É extremamente grave, porque o ato ilegal de um juiz ou de uma juíza influencia na visão que a sociedade tem do Judiciário como um todo. Faz desaparecer o laço de confiança que a sociedade tem de ter no Estado. E o Judiciário é o guardião dessa legitimidade. Mas além disso, mais grave ainda para a credibilidade de nosso sistema de Justiça, que afeta inclusive a imagem internacional do Brasil, é que esse fato lança uma nuvem de incerteza sobre as operações em geral, e o resultado de investigações e processos. Agora há um sério questionamento quanto à imparcialidade da Operação Lava Jato”.


Ao defender uma ampla investigação sobre o caso, Alfredo Attiê falou sobre o posicionamento que se espera do presidente Jair Bolsonaro, ao qual Moro é subordinado como ministro da Justiça.
“Ele deve se manifestar favorável à legalidade. Do contrário, poderá levantar a suspeita de que estaria premiando uma conduta que pode indicar comprometimento da legitimidade de sua eleição. Nesse caso, haveria o afastamento do ministro. Seria o esperado”.
(…)

Em editoriais, Folha e Estadão abandonam Moro e sugerem renúncia

A cortesia e o pretenso heroísmo com que o ex-juiz Sergio Moro foi tratado durante anos pelos grandes jornais do Brasil já é página virada



A cortesia e o pretenso heroísmo com que o ex-juiz Sergio Moro foi tratado durante anos pelos grandes jornais do Brasil já é página virada. Após a divulgação das das conversas que mostram o conluio do hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) com procuradores da Lava Jato, em especial Deltan Dallagnol, a Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo colocam Moro no limbo e, em editoriais, falam em renúncia da pasta, que assumiu há pouco mais de seis meses.


Estadão diz que “causou compreensível estupefação o conteúdo” das conversas, que indicam uma “uma relação totalmente inadequada – e talvez ilegal – entre o magistrado e os procuradores da República, com implicações políticas e jurídicas ainda difíceis de mensurar”.
“Fariam bem o ministro e os procuradores envolvidos nesse escândalo, o primeiro, se renunciasse e, os outros, se se afastassem da força-tarefa, até que tudo se elucidasse”, opina o jornal.


Já a Folha de S.Paulo, diz que as “mensagens oriundas de ato ilícito mostram comportamento às raias da promiscuidade”.
“Não é forçando limites da lei que se debela a corrupção. Quando o devido processo não é estritamente seguido, só a delinquência vence”, afirma o texto, intitulado “Pelo devido processo”, ressaltando que não é de hoje que quem acompanha os meios jurídico e político observa a relação promíscua entre Moro e investigadores da Lava Jato.


“Trechos de mensagens privadas divulgados pelo site The Intercept sugerem que o juiz nem sempre observou a equidistância entre acusação e defesa. Deu dicas de estratégia processual aos procuradores sob o comando de Deltan Dallagnol, repassou-lhes o nome de um possível denunciante e cobrou-lhes pelo estio de operações policiais”, destaca o editorial da Folha.


Fonte: Revista Fórum

segunda-feira, 10 de junho de 2019

URGENTE: Gilmar libera HC de Lula e STF está livre para soltá-lo

O ministro do Gilmar Mendes devolveu no início da noite desta segunda-feira, 10, para a Segunda Turma do STF o pedido de habeas corpus apresentado no ano passado pela defesa do ex-presidente Lula, que apontou suspeição de Sérgio Moro; quando o ministro pediu vistas, o placar estava em 2 a 0 contra o HC; faltam os votos de Gilmar, Lewandowski e Celso de Mello; agora, diante das revelações de que Sérgio Moro orientou o procurador Deltan Dallagnol na farsa da acusação contra Lula, o STF poderá libertar o ex-presidente, com o aval da OAB e de centenas de juristas

10 de Junho de 2019 às 20:03


247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes devolveu no início da noite desta segunda-feira, 10, para a Segunda Turma do STF o pedido de habeas corpus apresentado no ano passado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A Segunda Turma julgava pedido do petista para anular sua condenação, alegando suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso, depois que Moro aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). 

Diante das revelações feitas pelo The Intercept, de que Sérgio Moro orientou o Ministério Público, por meio do procurador Deltan Dallagnol na farsa da acusação contra Lula, o STF poderá libertar o ex-presidente. 


Quando Gilmar Mendes pediu vistas, o placar parcial ficou em 2 a 0 contra a concessão do HC, com os votos dos ministros Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia. Além dele, ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.



Fonte: Brasil 247