GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

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sábado, 19 de outubro de 2019

Vaza Jato: Moro direcionava operações da PF sem a solicitação do Ministério Público

Além das relações de proximidades e interferências nas investigações da operação Lava Jato, o ex-juiz Sérgio Moro também direcionava ações da Polícia Federal mesmo sem ser provocado pelo Mnistério Público. Essa ação do atual ministro da Justiça é ilegal. Os episódios em que Moro ordena irregularmente buscas foram publicados pelo The Intercept neste sábado (19).


De acordo com as mensagens de conversas pelo Telegram obtidas pelo site, os policiais federais sabiam que o que Moro fazia era ilegal e brincavam com a situação. “Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém…hahahah. Kkkkk”, escreveu Luciano Flores, delegado da PF alocado na Lava Jato, em fevereiro de 2016, em grupo que reunia procuradores do Ministério Público federal e integrantes da PF.
Russo é o apelido de Moro entre os investigadores da Lava Jato. A informação de que juiz ordenava uma ação da PF sem o pedido do Ministério Público causou surpresa em outras pessoas que faziam parte do grupo. “Como assim?!”, respondeu Renata Rodrigues, delegada da PF trabalhando na Lava Jato. Flores respondeu: “Normal… deixa quieto…Vou ajeitar…kkkk”.


Outros diálogos mostram também que Moro auxiliou no planejamento da operação, tendo direcionado quais materiais deveriam ser apreendidos, o que viola o sistema de acusação.


Fonte: Revista Fórum

domingo, 6 de outubro de 2019

Bolsonaro chamou chefe da PF fora da agenda após indiciamento de ministro do Turismo

"Em audiência que não estava prevista na agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro recebeu no fim da tarde desta sexta-feira o diretor-geral da Polícia Federal , Maurício Valeixo. Segundo registro no site do Palácio do Planalto , incluído posteriormente, o encontro ocorreu às 17h. Pela manhã, a PF indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pelo uso decandidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais. No mesmo dia, ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral do Estado", informa o jornalista Gustavo Maia, em reportagem publicada no Globo.


Bolsonaro disse que eles trataram de "tudo que você possa imaginar", sem um assunto específico. "Trocamos informações de tudo que acontece no Brasil", afirmou. Horas depois, Bolsonaro anunciou que suspenderia as peças de propaganda do pacote anticrime, defendido por Moro, que é o chefe direto de Valeixo. Segundo Bolsonaro, a publicidade foi suspensa em razão de pressões da esquerda – o que não parece ser uma justificativa convincente.


Reportagem deste domingo da Folha de S. Paulo já envolve o próprio Bolsonaro no laranjal do PSL, a partir de provas recolhidas pela PF.



Fonte: Brasil 247

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Gilmar Mendes suspende todos os processos de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

A determinação do ministro, no entanto, vale somente até o julgamento final, pelo STF, do tema 990 da repercussão geral, pautado para 21 de novembro deste ano


Conforme informações de Gabriela Coelho e Emerson Voltare no Conjur, publicadas na noite desta segunda-feira (30), todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz foram suspensos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é do último dia 27.
A determinação do ministro, no entanto, vale somente até o julgamento final, pelo STF, do tema 990 da repercussão geral, pautado para 21 de novembro deste ano.
Gilmar lembrou da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que a suspensão nacional sobre as múltiplas demandas em que se discute a forma de transferência, para fins penais, de dados obtidos por órgãos administrativos de fiscalização e controle —incluindo a Receita Federal, o Coaf e o Bacen.
“A decisão paradigma ordenou a suspensão do processamento de todos os processos judiciais em andamento, que tramitem no território nacional e versem sobre o Tema 990 da Gestão por Temas da Repercussão Geral e ainda de ‘todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC’s), atinentes aos Ministérios Públicos Federal e estaduais, em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados'”, disse.


Gilmar citou ainda um e-mail enviado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, datado de 14 de dezembro de 2018, no qual a Promotoria solicita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras mais informações sem prévia autorização judicial.
“Ressalta-se que, ao invés de solicitar autorização judicial para a quebra dos sigilos fiscais e bancários do reclamante, o MP estadual requereu diretamente ao Coaf, por e-mail, informações sigilosas, sem a devida autorização judicial, de modo a nitidamente ultrapassar as balizas objetivas determinadas na decisão paradigma”, observou o ministro.
O ministro ainda determinou que, “diante da gravidade dos fatos”, envolvendo a troca de e-mails entre o MP do Rio e o Coaf envolvendo a quebra “indevida” do sigilo de Flávio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apure a responsabilidade funcional de membros do MP no episódio.
A decisão atende a pedido do advogado de Flávio, Frederick Wassef, que esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada no último sábado (28).


O Ministério Público do Rio investiga um suposto esquema de repasse de salários de servidores ao chefe de gabinete, por meio do então assessor Fabrício Queiroz, quando Flávio ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.


Reclamação
A ação de Bolsonaro questiona ato de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo ele, após decisão de Toffoli, providenciou a juntada da referida decisão junto a outras ações semelhantes do tribunal.
“Apesar de o Procedimento de Investigação Criminal e os Processos judiciais referidos versarem sobre o tema 990 da sistemática da repercussão geral e se enquadrarem na hipótese da decisão, eles não foram devidamente suspensos, restando descumprida a decisão-paradigma”, disse em trecho da reclamação analisada.
Clique aqui para ler a decisão
Rcl 36.679/RJ
PIC 2018.00452470
HC 014980-83.2019.8.19.0000
HC 0028203-06.2019.8.19.0000


Fonte: Revista Fórum

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

The Intercept revela casos de venda de sentenças por juízes e desembargadores

A partir de levantamento feito junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Lei de Acesso à Informação, a reportagem chegou a 21 casos de vendas de sentenças com valores que vão de R$ 750 a R$ 400 mil


A reportagem do The Intercept Brasil desta segunda-feira (30) revelou um lucrativo mercado de venda de sentenças envolvendo juízes e
 desembargadores em pelo menos nove tribunais estaduais e três federais do país. A partir de levantamento feito junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Lei de Acesso à Informação, a reportagem chegou a 21 casos de vendas de sentenças com valores que vão de R$ 750 a R$ 400 mil.


De acordo com o levantamento, sete juízes e 14 desembargadores foram condenados por tal ilegalidade no Brasil. Há ainda outros 13 casos em que os relatores dos processos não deixam claro que o magistrado recebeu dinheiro em troca de uma decisão, mas há fortes indícios de que isso tenha ocorrido. Tocantins, Bahia e o Ceará são os estados campeões, com têm quatro casos cada um.
A sentença mais cara foi cobrada pelo desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia: R$ 400 mil. A compra foi feita pelo então prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal Batista (PDT), em 2007. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público do estado por roubar cerca de R$ 1,5 milhão da prefeitura e corria o risco de ser preso. O processo encaminhado ao gabinete do desembargador Cunha, que, além do dinheiro, ainda pediu um cargo para a namorada do filho.

Enquanto em São Francisco do Conde a sentença era salgada e de acesso a poucos, em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, o juiz José Dantas de Lira se contentava em receber R$ 750 por liminar, valor ainda dividido com outras cinco pessoas. O negócio funcionava no atacado e, em seis meses, Lira concedeu 22 liminares a apenas três pessoas.


Somente de 2007 a 2009, o Ministério Público do Rio Grande do Norte descobriu que foram movimentados mais de R$ 3 milhões na conta de um dos envolvidos no esquema. Lira foi condenado em 2017 a aposentadoria compulsória, punição mais grave que o CNJ pode aplicar aos magistrados.


Corregedores
Encarregados de fiscalizar e garantir o trabalho dos outros magistrados, pelo menos dois corregedores também foram envolvidos no “mercado de sentenças”. Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi afastado após ser denunciado por um empresário e advogado que
pagou, mas não recebeu a decisão negociada.
Já o desembargador Antônio Fernando Guimarães, do TRT de Minas Gerais, deixou o escritório de advocacia que trabalhava “subsidiasse” o aluguel de seu apartamento. Guimarães passou dez anos pagando R$ 200 reais por um apartamento de luxo em Lourdes, um dos bairros mais caros de Belo Horizonte. Em troca, o escritório Vilhena&Vilhena tinha a segurança de contar com a mão amiga do magistrado.


Fonte: Revista Fórum

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Bomba! Sociedade secreta de advogado com lava jato visava lucro de bilhões de reais

Procuradores da Lava Jato em Curitiba (PR) montaram uma espécie de sociedade com o advogado de acionistas minoritários da Petrobrás para os dois grupos ganharem dinheiro da estatal. De acordo com a última revelação do Intercept Brasil, em parceira com o El País, em 3 de maio de 2017 a procuradora de São Paulo Thaméa Danelon contou ao da capital paranense Deltan Dallagnol, que haviam solicitado a ela ajuda para escrever um pedido de impeachment de Gilmar Mendes, juiz do STF. A solicitação era de Modesto Carvalhosa, advogado de acionistas minoritários da Petrobrás. Respostas de Dallagnol à colega: “Sensacional Tamis”, “manda ver”, “apoiadíssima”.
De acordo com o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), os procuradores serão chamados para depor na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. “Vamos ter notícia em breve, os procuradores do acordo vão ser chamados”, disse Barros em entrevista à Carta Capital.
Um ano e meio depois da conversa secreta, a força-tarefa da Lava Jato e os clientes de Carvalhosa teriam ganhos financeiros por causa do acordo feito entre a Petrobrás e a força-tarefa de Curitiba com autoridades americanas. A petroleira aceitou pagar uma multa de US$ 853 milhões para se livrar de processos nos Estados Unidos.

Conforme a proposta, 80% do valor total (US$ 682 milhões, ou R$ 2,7 bilhões em valores atuais), seria paga no Brasil, devido a um acerto do Ministério Público Federal (MPF) com os americanos. Dos quase US$ 700 milhões, metade iria para combate à corrupção e metade ficaria guardada para pagar acionistas que ganhassem ações judiciais contra a Petrobras.
Em 19 de março deste ano, o site especializado em temas jurídicos, o Conjur, escreveu que Carvalhosa e a Lava Jato eram “sócios”. “Eles são sócios no negócio de 2,5 bilhões de reais da Petrobras que pretendem empalmar com a criação de uma fundação administrada pelos procuradores da República de Curitiba”, disse o texto.
O Supremo Tribunal Federal barrou o acordo entre a Petrobrás e a Lava Jato.

Após uma reunião em maio e de outra em agosto entre o ministro do STf Alexandre Moraes, o MPF, órgãos do governo e a Câmara dos Deputados, ficou decidido que o dinheiro a ser pago pela Petrobrs aqui no Brasil será aplicado em educação (´R$ 1,3 bilhão) e na proteção da Amazônia (R$ 1,2 bilhão).

Fonte: Brasil 247 

Foro para Flávio Bolsonaro causa protestos no MP do Rio

Promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção --núcleo que investiga o caso Queiroz no Ministério Público do Rio-- se manifestaram contra parecer da procuradora Soraya Taveira Gaya que defende Foro espacial para o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A informação é do Portal UOL


Segundo os promotores, "no ano de 1999, foi abolida do direito brasileiro a perpetuação do foro por prerrogativa de função após o término do mandato eleitoral".

"Portanto, há pelo menos duas décadas os deputados estaduais não são mais julgados originariamente pelos Tribunais de Justiça depois de cessado o exercício da função", afirmaram os promotores do Gaecc em nota divulgada na terça-feira (17).



O comunicado cita ainda decisão do Supremo Tribunal Federal, de maio do ano passado, segundo a qual a prerrogativa de foro aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. "A interpretação dada por nossas Cortes Superiores para o chamado foro privilegiado tornou-se cada vez mais restrita", dizem os promotores.


Fonte: Brasil 247

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Governo Bolsonaro avalia mudar Constituição para congelar salário mínimo

Congelamento do valor dos salários seria de até dois anos e em situações de "aperto fiscal"


O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, analisa retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação, para então autorizar o seu congelamento provisório em situações de “aperto fiscal”.  Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos. Proposta atualmente está em tramitação no Congresso. Informação foi confirmada nesta segunda-feira (16) por Bernardo Caram, da Folha de S.Paulo.


O salário mínimo já não tem mais a obrigatoriedade de ser reajustado acima da inflação, pois tal regra caiu esse ano no governo Bolsonaro. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do valor, sem reposição da inflação. No entanto, a Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.


A teoria de Paulo Guedes é que, como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento em situações de “aperto fiscal”.


A medida será incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e tem autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto atualmente está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.


Fonte: Revista Fórum

Ministério Público do RJ pede foro especial para Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

Segundo a Folha, na manifestação, a procuradora Soraya Taveira Gaya argumenta que Flávio teria cometido os supostos crimes "escudado pelo mandato que exercia à época"


O Ministério Público do Rio de Janeiro se disse favorável à concessão de foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso em que ele é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os crimes teriam sido cometidos no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entre 2003 e 2018, período em que ele foi deputado estadual. As informações são da Folha.
A defesa de Flávio havia pedido que o caso saísse da primeira instância e ficasse sob responsabilidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Caso o pedido seja aceito, o processo deixa as mãos do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, e vai para o colegiado, composto por 25 magistrados.
Na manifestação favorável à transferência, a procuradora Soraya Taveira Gaya argumenta que Flávio teria cometido os supostos crimes "escudado pelo mandato que exercia à época". Ela também diz que, sendo ele o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), há grande "interesse da nação no desfecho da causa e em todos os movimentos contrários à boa gestão pública”. Soraya também diz que o juiz Itabaiana tem carregado sozinho "um grande fardo nos ombros" e que "nem Cristo carregou sua cruz sozinho”.

Fonte: Metro 1




segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Delação da OAS, forjada para condenar Lula, não traz nada que possa incriminá-lo

Em delação homologada pelo STF neste mês e divulgada pela Vaza Jato, Léo Pinheiro cita articulações feitas por Lula, quando ele já não estava mais na Presidência, para favorecer negócios de empresas brasileiras no exterior


Após mudar diversas vezes seu depoimento e pagar R$ 6 milhões para que executivos da OAS ajustassem as declarações para que procuradores da Lava Jato pudessem incriminar o ex-presidente Lula no caso do Triplex do Guarujá, Léo Pinheiro ainda tentou dar um tom ilegal às articulações feitas pelo petista para ajudar empresas brasileiras no exterior quando já estava fora da Presidência.


Na delação, fechada com a Procuradoria-Geral da República e homologada neste mês pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Léo Pinheiro disse que a OAS teria assumido uma obra da Queiroz Galvão na Bolívia “após apelos de Lula”, sem no entanto especificar a data do encontro em que teria ouvido o pedido do ex-presidente.


Segundo a nova reportagem da Vaza Jato, publicada na edição desta segunda-feira (16) da Folha de S.Paulo, a obra mencionada na delação, que circulou pelos grupos de Telegram dos procuradores da Lava Jato, é a construção de uma estrada entre as cidades de Potosí e Tarija, que havia sido iniciada pela Queiroz Galvão em 2003 e teve o contrato rompido em 2007.


Segundo o empreiteiro da OAS, Lula teria intermediado uma saída para o impasse, que estaria provocando riscos diplomáticos com o país vizinho, e pedido à OAS que assumisse a obra com a promessa do governo boliviano, liderado por Evo Morales, de uma compensação ao oferecer nova empreitada à empresa brasileira.
Sem provas
Sem apresentar nenhum tipo de prova de que houve contrapartida, Léo Pinheiro ainda cita palestras contratadas de Lula pela OAS na Costa Rica e no Chile para “influenciar em negócios da empresa”.


Fonte: Revista Fórum

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Lava Jato colocou criança de 7 anos sob mira de metralhadoras

Em ato de desprezo pelo Estado Democrático de Direito, a Lava Jato colocou uma criança de 7 anos sob a mira de metralhadoras ao invadir a casa de sua mãe em maio de 2018. O objetivo era obrigar o avô da criança o empresário Raul Schmidt, a entregar-se. Segundo revelação do Intercept, os policiais federais que invadiram a casa exigiram “aos berros”, com metralhadoras, que ela revelasse o paradeiro de seu pai, para “evitar dor de cabeça para seu filho'”, referindo-se à criança de sete anos

Em ato de desprezo pelo Estado Democrático de Direito, a Lava Jato colocou uma criança de 7 anos sob a mira de metralhadoras ao invadir a casa de sua mãe em maio de 2018. O objetivo era obrigar o avô da criança o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, a entregar-se. Segundo revelação do Intercept, os policiais federais que invadiram a casa exigiram “aos berros”, com metralhadoras, que ela revelasse o paradeiro de seu pai, para “evitar dor de cabeça para seu filho'”.
A operação aconteceu no Rio de Janeiro, em 24 de maio do ano passado, Quatro dias depois em pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os advogados de Nathalie Angerami Priante Schmidt Felippe informaram que “três agentes da Polícia Federal portando metralhadora ingressaram na residência da paciente de forma truculenta, exigindo, aos berros, que ela revelasse o atual paradeiro do seu genitor, sob ameaça de ‘evitar dor de cabeça para seu filho'”, referindo-se à criança dela, um menino então com sete anos.



“O MPF apelou a Moro mirando na filha do investigado: queria que o passaporte de Nathalie fosse cassado e que ela fosse proibida de sair do Brasil. O plano era forçá-lo a se entregar para evitar mais pressão sobre a filha”, diz a matéria.
Posteriormente, Moro reconheceu: “não havia comprovação suficiente de culpa e que o nome dela era inédito nas investigações até ali”, disse ele 

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Vídeo - JN revela ataque contra David Miranda em uma tentativa de atingir Glenn e o Intercept

Dois dias depois do site Intercept Brasil começar a divulgar mensagens particulares de autoridades da Lava Jato, o Coaf enviou um relatório ao Ministério Público do Rio apontando que o deputado federal David Miranda, esposo do jornalista Glenn Greenwald, fez “movimentações financeiras atípicas” de R$ 2,5 milhões em sua conta. Glenn denunciou a acusação como tentativa de retaliação contra ele e seu marido.

As supostas movimentações teriam ocorrido entre 2 de abril de 2018 e 28 de março de 2019. Nesta terça-feira (10), a 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro barrou a tentativa do MP de quebrar o sigilo fiscal e bancário do deputado, em meio às investigações. O deputado e outras quatro pessoas, entre assessores e ex-assessores dele, deverão ser ouvidos antes de qualquer medida cautelar.
A equipe de Miranda já afirmou, em entrevista ao O Globo, que o cargo de deputado não é a sua única fonte de renda e, portanto, “as movimentações são compatíveis com sua renda familiar”. O deputado recebe R$ 33,7 mil de salário, mas que os demais depósitos fracionados detectados pelo Coaf vêm dessa outra fonte, uma empresa de turismo da qual é sócio com Glenn Greenwald.

Nas redes sociais, Glenn comentou nesta quarta-feira (11) que o as investigações são intimidações e retaliações por conta das reportagens da Vaza Jato. “Mal posso esperar pelo momento em que os agentes corruptos do MPF, que abusam de seu poder em retaliação tão óbvia – primeiro contra mim, agora contra meu marido – tem todas as suas ações corruptas expostos”, escreveu.
Assista:


Assista:

Fonte: Folha Impacto

Vaza Jato: Moro autorizou devassa na vida de filha de investigado da Lava Jato para tentar prendê-lo

Reportagem de Rafael Neves e Leandro Demori no Intercept Brasil.



O Ministério Público Federal pediu duas vezes ao então juiz Sergio Moro operações contra a filha de um alvo da Lava Jato que vive em Portugal como forma de forçá-lo a se entregar. Apesar de ser titular de contas no exterior que receberam propinas, ela não era suspeita de planejar e executar crimes.

O plano, revelado em mensagens de Telegram trocadas entre procuradores e entregues ao Intercept por uma fonte anônima, era criar um “elemento de pressão”, como disse o procurador Diogo Castor de Mattos, sobre o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt. O MPF apelou a Moro mirando na filha do investigado: queria que o passaporte de Nathalie fosse cassado e que ela fosse proibida de sair do Brasil. O plano era forçá-lo a se entregar para evitar mais pressão sobre a filha.


Na primeira tentativa, Moro vetou a manobra dos procuradores. “Apesar dos argumentos do MPF, não há provas muito claras de que Nathalie Angerami Priante Schmidt Felippe tinha ciência de que os valores tinham origem ilícita e/ou eram fruto de atos de corrupção”, argumentou num despacho.
A tentativa frustrada dos procuradores de cassar o passaporte de Nathalie para pressionar o pai a se entregar ocorreu em fevereiro de 2018. A justiça portuguesa havia determinado o cumprimento da extradição de Schmidt para o Brasil no mês anterior, mas ele não foi encontrado onde morava, em Lisboa, pelas autoridades locais.


Em maio daquele ano, após novo fracasso em buscas por Schmidt em Portugal, a Lava Jato reapresentou seu pedido a Moro. Dessa vez, sem que houvesse qualquer suspeita adicional contra ela, o juiz mudou de ideia e deu sinal verde ao desejo da Lava Jato, que incluía uma varredura na casa, nas comunicações e nas contas de Nathalie.


No dia seguinte, os policiais cumpriram o mandado de busca e apreensão na casa da filha do investigado, no Rio de Janeiro. A defesa alegou que ela foi coagida pela Polícia Federal, na ocasião, a dizer onde o pai estava. O plano, no entanto, não teve tempo de ser testado. No mesmo dia, Raul Schmidt conseguiu extinguir seu processo de extradição em Portugal. A Lava Jato tenta até hoje trazê-lo ao Brasil.


(…)

Bolsonaro propõe cobrar 0,4% para saques e depósitos em dinheiro

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.


Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.




Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

"Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos", afirmou.

Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, ele próprio acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição.

Silva afirmou que, com a substituição da tributação sobre folha de pagamentos pelo novo imposto, a seguridade social acabaria sendo bancada pela população como um todo. “Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, afirmou. Ele ressaltou logo em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos à baixa renda.


O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado neste mês à Folha que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deve ser condicionada a uma compensação para a população. "Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Se não, ele vai tomar porrada até de mim", disse o presidente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (10) que tema tem muita dificuldade de andar na Câmara e que estava esperando a formalização da proposta.

"A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária, não sei se esse é o melhor caminho para você resolver os custos com mão de obra", afirmou. "Nós entendemos a preocupação do governo. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é a melhor."

As mudanças devem integrar a proposta de reforma tributária sendo elaborada pela equipe econômica e que deve ser enviada ao Congresso. O plano do governo está dividido em três pernas. Uma é justamente a criação do imposto sobre pagamentos. Outra é a junção de diferentes impostos federais em um único tributo sobre bens e serviços. E a terceira são as mudanças no imposto de renda.



Segundo Silva, as propostas para o imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica ainda nesta semana. Pela proposta, o Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deve diminuir de 34% para um percentual entre 20% e 25%.

No caso do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF), o governo planeja aumentar a base tributária (ou seja, o número de pagadores de impostos) entre os mais ricos. De acordo com o secretário, isso será alcançado com a própria tributação de dividendos, criação de um limite para benefícios de portadores de moléstias graves redução de descontos e revisão sobre aplicações financeiras.

Com as mudanças no imposto de renda, o governo defende que haverá a correção de um problema existente hoje, quando a curva da chamada alíquota efetiva (o percentual em impostos realmente cobrado do contribuinte) cresce até determinada faixa salarial e depois começa a cair entre os mais ricos. "Temos que fazer a curva continuar até as altas rendas. Hoje [a arrecadação] está concentrada nas primeiras faixas", disse.

O secretário ainda indicou que a fusão de impostos deve começar apenas com a junção de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.



Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 10 de setembro de 2019

"Deltan foge do debate, mas não conseguirá fugir da CPI que tá vindo" Deputado Rogério Correia

Corajoso no Telegram e no Powerpoint, Deltan Dallagnol fugiu do debate requisitado pelo deputado federal Rogério Correia hoje de manhã, na Câmara em Brasília, que teve a participação do editor do The Intercept, jornalista Leandro Demori. “A Constituição não nos permite convoca-lo, apenas convida-lo”, esclarece o próprio Rogério. “Mas Deltan não conseguirá fugir da CPI que virá e o obrigará a falar além do espaço do Telegram e do powerpoint.” Confira a fala do deputado mineiro.

Veja o vídeo no perfil do deputado federal Rogério Correia

CNMP ignora provas e rejeita afastar Dallagnol

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) rejeitou em sessão na manhã de hoje o pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) de Curitiba, fosse afastado preventivamente do cargo.


A decisão foi tomada pelo CNMP no julgamento pelo conselho sobre se seria aberto um processo disciplinar contra Deltan a partir de representação feita pelo senador.

A decisão sobre a abertura do processo foi adiada por um pedido de vista do conselheiro Fábio Stica. Apenas o corregedor, Orlando Rochadel Moreira, havia votado a favor da abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar).

Apesar da interrupção do julgamento sobre a abertura do PAD, os conselheiros decidiram pôr em votação o pedido de afastamento do cargo. A rejeição do afastamento foi tomada por unanimidade de votos.


Essa representação contra Deltan foi apresentado ao CNMP por Renan Calheiros por causa de declarações do procurador em suas redes sociais na época das eleições de 2018 e também quando Renan disputou a presidência do Senado com Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Renan alega que Deltan tentou interferir nas eleições, prejudicando sua candidatura, o que seria uma forma de exercer atividade política, atuação proibida a membros do Ministério Público.

Uma das mensagens publicadas por Deltan em suas redes sociais dizia que a eleição de Renan Calheiro para a presidência do Senado iria dificultar a aprovação de projetos de lei para o combate à corrupção.

No dia 9 de janeiro, Deltan escreveu em suas redes sociais: "Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia."


O corregedor Orlando Rochadel afirmou, ao negar o pedido para o afastamento do procurador, que o caso analisado levaria apenas a uma punição de censura. Segundo Rochadel, o afastamento cautelar só pode ser aplicado a fatos puníveis pelo menos com pena de suspensão do cargo.

PROCESSOS CONTRA DELTAN

No CNMP, já tramita um processo disciplinar contra Deltan, instaurado por causa de críticas a ministros do STF durante a entrevista do procurador a uma rádio, na qual Deltan afirmou que alguns ministros do Supremo "mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção".


Fonte: UOL

Lava Jato não quis investigar fraude relatada por Cunha em processo de cassação

Procuradores da Operação Lava Jato decidiram não investigar uma denúncia de manipulação de escolha do relator do processo de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ). O relato da fraude foi feito pelo próprio ex-deputado ao propor delação premiada, que o Ministério Público Federal não aceitou


O procurador da Lava Jato Orlando Martello mencionou supostas "bolas mais pesadas no sorteio da relatoria" do Conselho de Ética em mensagens do Telegram obtidas pelo site The Ingtercept, mas a denúncia não foi averiguada.
Pessoas ligadas a Cunha confirmaram que sua proposta de colaboração premiada com a Lava Jato incluía essa denúncia de fraude na escolha de relatores no Congresso.
Reportagem do UOL narra que em 1º de agosto de 2017, ao analisar documentos em que o ex-presidente da Câmara narrava a suposta fraude na relatoria, os procuradores da Lava Jato se impressionaram, de acordo com as mensagens e consideraram que se tratava de um "fato grave", que "talvez não devesse ser sonegado da sociedade". 
Para juristas ouvidos pela reportagem a Lava Jato ao ignorar uma denúncia grave cometeu um crime, já que o Ministério Público não pode escolher o que investigar e o que não investigar.
As mensagens do aplicativo Telegram foram trocadas em um grupo chamado "Acordo Cunha". Neles, participavam procuradores das forças-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro, Natal e na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. Também participavam investigadores da Operação Greenfield, em Brasília.
Acompanhe a reportagem do UOL

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Tirando o foco: Acuados pela Vaza Jato, Lava Jato volta a denunciar Lula

Acuada diante dos escândalos revelados pelo Intercept Brasil, a Lava Jato volta a mirar seus canhões em Lula.
Menos de 24 horas depois de vir à tona a manipulação feita por procuradores para sustentar a fantasiosa versão de que Lula assumiria a Casa Civil, em 2016, para “se blindar” na Lava Jato, a força-tarefa da operação em São Paulo denunciou Lula e seu irmão, Frei Chico, por suposta corrupção passiva.

Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram denunciados por corrupção ativa.
Diz o MPF que, “entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de ‘mesada’ que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil”.
Continua o Ministério Público:

“Em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico (…) Contudo, decidiu manter uma ‘mesada’ ao irmão do presidente eleito, visando a manter uma relação favorável aos interesses da companhia”.
A força-tarefa afirma que, em depoimento, Frei Chico “admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando, em sua defesa, que as consultorias que prestava continuaram depois de 2003”.

Procurador que reclamou de salário “miserê” de R$ 24 mil recebeu R$ 64 mil em julho

Nos últimos três meses, o procurador embolsou um salário acima de R$ 60 mil

O procurador Leonardo Azeredo dos Santos, que considerou que vai “virar pedinte” por receber um salário de R$ 24 mil, embolsou cerca de R$ 64 mil apenas no mês julho, contando seu salário líquido e penduricalhos. Dos Santos reclama do valor durante uma gravação publicada no site do próprio Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).


Segundo o Portal da Transparência do MP-MG, Leonardo dos Santos recebeu R$ 23.803,50 líquidos, R$ 9.008,30 em indenizações e outros R$ 32.341,19 que constam como “Outras Remunerações Retroativas/Temporárias”. As indenizações incluem auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-moradia, ajuda de custo e outros dessa natureza, enquanto as “outras remunerações” tratam-se de adicionais de insalubridade ou de periculosidade, adicional noturno, serviço extraordinário, substituição de função e cumulações.
Em maio, o valor também foi de R$64 mil, apesar de constar uma variação nos valores de indenizações e “outros”. Já em Junho, o procurador recebeu  R$ 78 mil, devido ao débito de metade do 13º. Sem ele, o valor cairia para aproximadamente R$ 63 mil, demonstrando uma constância nos “extras”.


Dos Santos é membro da Câmara de Procuradores de Justiça desde fevereiro desse ano e ocupa o posto até o fim de 2020.
Procurado pela Fórum, o Ministério Público não respondeu aos questionamentos da reportagem e enviou uma nota destacando que o MP-MG “vem tomando medidas de austeridade para aumentar a eficiência administrativa e reduzir os gastos, principalmente com pessoal”.


Confira a nota do MP-MG sobre o caso:
Em relação à 5ª sessão extraordinária da Câmara de Procuradores, realizada no dia 12 de agosto, para discussão da proposta orçamentária para 2020, na qual houve manifestação de cunho pessoal de um dos integrantes do colegiado sobre a política remuneratória da instituição, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que não há nenhum projeto em andamento sobre a adoção de benefícios pecuniários para a carreira de membros (procuradores e promotores de Justiça) ou de servidores, em vista da grave crise financeira vivenciada pelo estado e da necessidade de observação da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.

Fonte: Revista Fórum