sábado, 16 de outubro de 2021

Bolsonaro pode pegar 32 anos de prisão caso receba pena mínima nos 11 crimes citados pela CPI

  


 Metrópoles - O negacionismo e a falta de empatia durante o período da pandemia podem custar caro a Bolsonaro. Caro é pouco. Pode levar a mandatário à prisão.

É o que conta o jornalista Guilherme Amado em sua coluna no site Metrópoles neste sábado, 16.

Jair Bolsonaro pode pegar pelo menos 32 anos de prisão e perder o mandato se for condenado com a pena mínima de cada um dos 11 crimes de que Renan Calheiros lhe acusará no relatório final da CPI da Pandemia.




O relator pedirá o indiciamento de Bolsonaro por crimes como epidemia com resultado morte, crimes contra a humanidade e genocídio de indígenas.




O crime com a maior pena prevista é o de epidemia com resultado morte: de 20 a 30 anos de reclusão. Em seguida, está o de genocídio de indígenas, com punição de dez a quinze anos de reclusão.

Por outro lado, há crimes com penas mínimas de um mês, como infração de medida sanitária e emprego irregular de verbas públicas.

A estimativa de condenação de Bolsonaro com base nos pedidos de indiciamento da CPI pode ser ainda mais dura por dois motivos. Primeiro, porque pelo menos dois crimes da lista — crimes contra a humanidade e homicídio por omissão — não têm pena definida a princípio. Os crimes contra a humanidade, por exemplo, precisam ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional, que analisa crimes graves e com impacto internacional.




A segunda razão é que o presidente poderá ser acusado pela CPI de ter cometido mais de uma vez o mesmo crime, o que pode levar a diversas condenações.

Perda de mandato

Outro crime citado por Renan, o de responsabilidade, tem uma pena essencialmente política e é a base do impeachment: a perda do mandato.

Nesta sexta-feira (15/10), o relator da CPI da Covid afirmou que pedirá o indiciamento de Jair Bolsonaro nos seguintes crimes:



1 – Epidemia com resultado morte;

2 – Infração de medidas sanitárias;

3 – Emprego irregular de verba pública;

4 -Incitação ao crime;

5 – Falsificação de documento particular;

6 – Charlatanismo;

7 – Prevaricação;

8 – Genocídio de indígenas;

9 – Crimes contra a humanidade;

10 – Crimes de responsabilidade; e

11 – Homicídio por omissão.

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