segunda-feira, 5 de abril de 2021

Bolsonaro é denunciado na ONU por "segregação"


Relatores da ONU se unem para denunciar a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada por Jair Bolsonaro em setembro de 2020 e mais conhecida na sociedade civil como "decreto da exclusão".



A iniciativa do governo Bolsonaro desobriga a escola a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas, o que é considerado por entidades de décadas na educação inclusiva no país, além de uma violação a Constituição ao segregar aluno. 



O jornalista Jamil Chade informa em sua coluna no UOL que numa carta sigilosa, enviada em fevereiro de 2021 ao governo, os relatores alertam que a medida de Bolsonaro pode "restringir o direito à educação inclusiva para crianças com deficiências no Brasil". O documento é assinado por Gerard Quinn, relator especial para o direito de pessoas com deficiências, e Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação. 

Fonte: Brasil 247




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