quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Governo corta benefícios à ciência e atinge o Butantan e a Fiocruz em plena pandemia

 


O governo Jair Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19.


Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões).


A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação.

Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia.

Um levantamento feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) mostra que a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década.

Em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, foi de US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.

A mudança no benefício, com prejuízos diretos a pesquisas relacionadas ao combate ao novo coronavírus, foi contestada pelo CNPq, que pediu aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual está vinculado, uma recomposição da cota de importação aos valores de 2020.

Os US$ 93,29 milhões não são suficientes nem para os projetos voltados à pandemia.

O Butantan e a Fiocruz, por exemplo, são os institutos que concentram algumas das principais pesquisas para desenvolvimento de uma vacina brasileira contra o novo coronavírus.

Os estudos ainda não entraram na fase de ensaios clínicos (testes em humanos).


O valor limite de US$ 93,29 milhões para importação de insumos destinados a pesquisas científicas, com isenção de impostos, foi definido em portaria do Ministério da Economia publicada no último dia de 2020. O total se refere a 2021.

Assina a portaria Marcelo Pacheco dos Guaranys, ministro substituto. Guaranys também assina a portaria que havia definido uma cota de US$ 300 milhões para 2020.

"Caso mantido o valor definido, teremos uma profunda redução em relação aos últimos exercícios, o que implica refrear a capacidade de importação de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira, incluindo as pesquisas na área de saúde em quase 70%", afirmou Vilela ao explicar a necessidade de recomposição dos valores.

Os principais importadores em 2020 foram os institutos públicos dedicados ao combate à pandemia, como Butantan, Fiocruz e universidades federais, segundo o presidente do CNPq.
Vilela disse que projetos de combate à Covid-19, beneficiados com a isenção de impostos, consumiram US$ 9 milhões por mês.

"Em um cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal por 12 meses em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19", complementou.

Assim, o valor estipulado para 2021 não supriria nem os projetos dedicados ao combate à pandemia.

"Reforço a necessidade de recomposição da cota de importação de US$ 300 milhões, no mínimo, para garantir as pesquisas tanto da Covid-19 como de outros projetos de grande relevância para o país", afirmou o presidente do CNPq.

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