GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

VÍDEO: Preso hoje pela PF, Secretário de Doria foi mais um a votar pelo impeachment ´´contra a corrupção`

Revestido com a bandeira do Brasil, o então deputado Alexandre Baldy foi mais um protagonista do show de horrores ocorrido na Câmara de abril de 2016, na votação pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Nesta quinta (6), Baldy, atual secretário dos Transportes de João Doria, foi preso pela Polícia Federal em uma operação que apura irregularidades e desvios de recursos na Saúde.

Veja abaixo o cidadão de bem em seu voto contra a corrupção:



Fonte: DCM

Pedido do Congresso para proibir venda de refinarias da Petrobras será julgado pelo STF

O STF vai julgar pedido do Congresso para que o governo pare de transformar refinarias da Petrobras em subsidiárias para vender o controle sem passar pelo Congresso. As mesas da Câmara e do Senado acusam a União de tentar driblar decisão do STF que proibiu a privatização de estatais sem autorização do Legislativo.



A petição conjunta da Câmara e do Senado é uma reiteração de pedido que havia sido feito no inicio do mês passado contra a manobra do governo para vender as refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, diante de nova manifestação da Advocacia-Geral da União.

No dia 13 de julho, a AGU enviou documento ao Supremo dizendo que não há lei que proíba o governo de transformar operações de estatais em subsidiárias e depois vender seu controle.



Para a AGU, quando proibiu o governo de privatizar suas empresas sem passar pelo Congresso, o Supremo não disse que essa manobra estaria proibida – e a Lei das Estatais também não faz menção a isso.

Na nova petição da Câmara e do Senado, entretanto, a manifestação da AGU foi uma confissão de culpa.

“A prática, se for levada a efeito de maneira gradual e contínua, abrirá caminho para que meros atos do conselho de administração da companhia, do qual participam representantes do Poder Executivo, e não do Legislativo, permitam o desmembramento da ‘empresa-mãe’ em várias subsidiárias para, a seguir, alienar o controle de cada uma delas. Ao fim e ao cabo, por essa sistemática, será possível dispor, paulatinamente, de todo o patrimônio estratégico da empresa”, diz a petição.


Para as mesas da Câmara e do Senado, “em tal cenário, a decisão tomada pela Suprema Corte será, em sua essência, fraudada, pois, por meio desse expediente de desvio de finalidade, a soberania popular estará privada de influenciar os contornos da venda substancial de ações da empresa matriz”.

Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que o governo não pode vender o controle de estatais no mercado, diretamente, por meio da transferência de ações. Em vez disso, precisaria de autorização do Congresso para fazer licitação para privatizar.


A nova petição do Congresso havia sido enviada ao ministro Ricardo Lewandowski dentro da ação em que o STF obrigou o governo a passar pelo Congresso para privatizar.

Lewandowski decidiu, então, que, embora o prazo para enviar pedidos naquela ação já tenha vencido, o assunto é grave e merece ser debatido pelo STF. Ele enviou os autos para o presidente Dias Toffoli, para que ele os redistribua como reclamação.


Fonte: O Antagonista

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Bolsonaro veta indenização para profissionais de saúde incapacitados permanentemente por coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela Covid-19. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (4) no "Diário Oficial da União" (DOU).


Bolsonaro informou ter decidido pelo veto por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade" porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.



O Congresso ainda precisará analisar o veto e decidir se o mantém ou o derruba.

O projeto havia sido analisado pela última vez pela Câmara dos Deputados, e aprovado no dia 14 de julho, após mudanças feitas pelo Senado. Pelo projeto, teriam direito à indenização profissionais que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados.

Na justificativa do veto, Bolsonaro também aponta que o projeto é "incompatível" com três artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, "cuja violação pode acarretar responsabilidade para o Presidente da República".


O projeto havia sido aprovado pelos deputados em maio, mas, quando passou no Senado, em junho, sofreu modificações. Por isso, precisou de nova análise na Câmara.

Os senadores aprovaram emendas que ampliariam o rol dos contemplados pela indenização. Inicialmente, o texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde.

O Senado ampliou a lista das categorias que poderiam receber a compensação, como a dos trabalhadores de necrotérios, da assistência social e de coveiros.


Fonte: G1


Rodrigo Maia declara que não vê nenhum crime atribuído ao presidente

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não encontrou base legal nos quase 50 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro enviados ao Congresso. “Destes que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente, de forma nenhuma”. A declaração foi dada durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira 3.


Maia ainda disse que não vê motivação para um processo de impeachment contra o presidente, mesmo com a sua atuação em atos antidemocráticos.

“Não que não sejam questões graves, publicamente me manifestei em quase todos esses eventos que o presidente participou.” “Acho que o presidente comete vários erros, só que tem uma parte da sociedade que apoia o presidente também, apesar de minhas divergências com ele. Não vou ser pressionado para deferir algo que acho que não há crime”, completou.


Questionado sobre o porquê de não engavetar as propostas, ele justificou que isso tomaria o tempo do Congresso, que deve focar nas pautas sobre o coronavírus. “Estamos no meio de um processo de pandemia e qualquer decisão agora leva um recurso ao plenário e nós vamos ficar decidindo impeachment sem motivação para isso. É por isso que eu não decido.”

Maia ainda criticou a postura de Bolsonaro em meio à pandemia. “O presidente errou na questão de minimizar o impacto da pandemia, a questão da perda de vidas. Vamos chegar a 100 mil vidas perdidas. Ele minimizou, criou um falso conflito.”

Ele ainda considerou como “suicida” a agenda do governo em relação ao meio ambiente, sem um apoio devido de Bolsonaro ao tema. “O Brasil não vai crescer, nossa economia vai continuar patinando, o desemprego vai crescer mais que apenas o impacto da pandemia. Seria importante que o governo mudasse”, opinou.

O presidente da Câmara também abordou a questão tributária e disse que o pós pandemia pode ter como herança um alto índice de desemprego para os próximos anos. Maia ainda citou que o déficit primário não foi zerado, como o governo federal prometeu nas eleições, e que há um “drama” que não pode ser alocado para impostos.


“Não é justo que o orçamento público cresça de forma permanente sem nenhum decisão do poder executivo, que o orçamento continue indexado, que a qualidade do serviço público continue a mesma. Precisamos organizar as despesas do estado brasileiro”, afirmou.

Já sobre o PL das Fake News, Maia disse que o colocará em votação até o final do ano e que o texto aprovado deve garantir transparência. “Não queremos votar nenhum projeto que fere a liberdade de expressão, mas não podemos continuar aceitando que novas tecnologias continuem sendo instrumento de radicais.”



Ele ainda afirmou ter sido vítima de ataques nas redes sociais após convidar o youtuber e influenciador digital Felipe Neto para discutir e melhorar o projeto que se encontra na Câmara. “Como se a Câmara, que é a casa do povo, não pudesse ouvir uma pessoa que é seguida por 40 milhões de pessoas”, criticou.






Fachin ajuda Dallagnol a escapar de processo no CNMP

Um dos efeitos da decisão de Edson Fachin de interromper o compartilhamento de dados das forças-tarefa com a Procuradoria-Geral da República deve ser o de enfraquecer, no CNMP, o pedido de afastamento de Deltan Dallagnol da Lava Jato de Curitiba. Tanto Augusto Aras quanto o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues têm até amanhã para se manifestar no caso e, apesar de já terem acesso a dados preliminares de Curitiba, não poderão utilizá-los no processo. Na leitura de conselheiros ouvidos pela Coluna, foi esse o objetivo da decisão de Fachin.



Conselheiros acham que, até o dia 18, quando o caso será analisado no CNMP, a Corte não terá terminado de analisar o tema. Um deles disse que a decisão de Fachin enfraquece, mas não inviabiliza o processo contra Dallagnol.

Entre as forças-tarefa, espera-se que o plenário do STF delibere sobre a unidade e independência funcional do MPF.

Acham, contudo, que, mesmo se a Corte mantiver o entendimento de Fachin, Aras tentará encontrar precedente jurídico para insistir no compartilhamento de informações.

Do subprocurador Nívio de Freitas, membro do Conselho Superior do MP: “Espero que o plenário mantenha a decisão de Fachin. Não pode o PGR ficar querendo desconstruir prova produzida pelo Ministério Público. Isso beira o patrocínio infiel”.

Fonte: O Estadão