terça-feira, 26 de maio de 2020

Barroso assume presidência do TSE em meio a pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (25) e fez um duro discurso exaltando o papel das instituições.

Barroso dedicou uma boa parte da sua fala para o desafio da Justiça Eleitoral em combater as fake news. “Uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral são as chamadas fake news ou, mais apropriadamente, as campanhas de desinformação, difamação e de ódio”, declarou.


O ministro exalta o papel da internet no pluralismo das ideias, mas destaca que “a atuação pervertida de milícias digitais” dissemina o ódio e a radicalização. “São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva”, afirmou.

Há pelo menos duas ações em tramitação no TSE que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro em razão de campanha de fake news promovida por empresários ligados ao então candidato. Com a apresentação de diversos pedidos de impeachment contra o presidente na Câmara dos Deputados e novos pedidos de cassação apresentados à Corte, a pressão sobre o Tribunal aumentou.


Sem citar os ataques de apoiadores do presidente – que tem pregado intervenção militar -, a ameaça do ministro general Augusto Heleno, do GSI, e à fala do ministro Abraham Weitraub, da Educação, considerada criminosa, Barroso pregou respeito à Constituição e ao STF.

“Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”. declarou.


Fonte: Revista Fórum
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