quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Como Onyx passou de ministro mais importante a decorativo em um ano

Situação de voo da FAB foi "bode expiatório" para presidente retirar da Casa Civil o Programa de Parceria de Investimentos e esvaziar de vez a pasta.


A transferência do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil para o Ministério da Economia anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro pelo Twitter na manhã desta quinta-feira (30) foi o golpe mais recente para o esvaziamento de funções do chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, movimento que vem se desenhando desde o ano passado.  


Sob Bolsonaro, a Casa Civil começou 2019 com três pilares principais: articulação política, a Subchefia para Assuntos Jurídicos, e o PPI. Em junho, porém, o mandatário passou a articulação política para a Secretaria de Governo, nas mãos do ministro Luiz Eduardo Ramos, e a Subchefia para Assuntos Jurídicos, para a Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Jorge Oliveira. 


O ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre quis para si o PPI. Com Guedes já com um superministério, Bolsonaro achou por bem dividir os poderes no início.
Na manhã desta quinta, já com o anúncio feito, o presidente se reuniu com o secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. 
A situação com o ex-número dois da Casa Civil Vicente Santini, demitido por uso do avião da FAB (Força Aérea Brasileira), abriu a brecha para que o mandatário, finalmente, desse andamento à demanda. 
Sobre o uso do avião, Bolsonaro disse que era “inadmissível” e chamou a atitude de “completamente imoral”, embora reconhecendo que não é ilegal. Levantamento do HuffPost publicado nesta quarta (29) mostra que, em 2019, os ministros de Bolsonaro utilizaram o serviço da Força Aérea mais de mil vezes, inclusive para 37 viagens internacionais. 


Bode expiatório

Santini tinha sido exonerado do cargo de secretário-executivo da Casa Civil, mas acabou realocado como assessor especial da Secretaria de Relacionamento Externo da pasta, onde ganharia cerca de R$ 400 a menos - um salário de mais de R$ 17 mil. 
Em seu lugar, ficaria Fernando de Moura Alves. Mas o presidente também optou por exonerá-lo desta função, conforme edição extra do DOU (Diário Oficial da União) publicada na tarde desta quinta. Antônio José de Araújo Junior ficará interinamente na secretaria-executiva da Casa Civil. 
A situação com o agora ex-funcionário tem sido encarada por assessores palacianos como apenas um “bode expiatório” de algo maior.
De um lado, havia muitas críticas à proximidade de Santini com Bolsonaro. Amigo dos filhos do presidente há muito tempo, ele volta e meia era chamado pelo próprio para ir em viagens no avião presidencial. Também circulava com desenvoltura pelo gabinete de Jair Bolsonaro. 


Por outro lado, atingir o número dois acertaria Onyx, que, na visão de muitos, deveria ser o alvo final. De férias, ele não pode controlar a situação e ficou suscetível ao “ataque”.
Segundo aliados, “há muito ciúme” do trânsito do ministro com o presidente e por todo o poder que concentrou no início da gestão. Onyx foi, desde a época de campanha, um dos aliados mais próximos de Bolsonaro e coordenou a transição de governo. 
Esses mesmos aliados, inclusive, encaram o esvaziamento praticamente total de Onyx na Casa Civil como uma disputa por poder “desleal”, uma vez que “a tacada final” ocorreu no meio das férias do ministro. Ele voltaria ao trabalho somente na segunda (3), mas decidiu antecipar para sexta (31). 

SERGIO LIMA VIA GETTY IMAGES
Onyx foi um dos grandes aliados de campanha do presidente, assumindo, inclusive, a coordenação da transição assim que Bolsonaro foi eleito. 

Rixas

Quando Ramos assumiu a articulação política, repassou ao presidente inúmeras reclamações de congressistas de “promessas não cumpridas” por Onyx. Na ocasião da reforma da Previdência, essas demandas chegaram ao ápice. Segundo interlocutores, as dificuldades enfrentadas pelo Planalto na articulação política foram atribuídas ao trabalho feito no início da gestão pelo chefe da Casa Civil. 


Vale lembrar que o presidente nunca contou com uma base consolidada no Congresso, apesar de o partido que o elegeu, o PSL, ser a segunda maior bancada da Câmara. Em 2019, inúmeras rixas internas na legenda levaram, inclusive, Bolsonaro a se desfiliar da sigla e lançar uma nova, o Aliança pelo Brasil, que ainda batalha para ser criada. 
Enquanto enfrentava uma guerra de versões nos corredores do Planalto contra si, o ministro tentava correr com o PPI. De acordo com dados da Casa Civil, no ano passado, o programa trouxe para o País R$ 448 bilhões em investimentos com os 36 leilões realizados.
Bolsonaro, porém, não estaria satisfeito com o andamento das privatizações. Guedes argumentava que a falta de celeridade se devia ao fato de não estar tudo concentrado na mesma pasta.
Com o enfraquecimento de Onyx nesta última semana, há quem aposte que ele vá sair do governo. Essa hipótese já foi aventada outras vezes. A primeira, durante o primeiro golpe contra sua pasta, em junho. Outra, no fim do ano, quando cresceu o tom de insatisfação de Bolsonaro com o PPI. 



A análise é que um caminho seria o fiel aliado retornar ao Congresso e seguir apoiando o governo de lá, com um cargo de liderança. Neste caso, a ideia de Bolsonaro seria abrigar outro nome bastante próximo, ao qual teria prometido, de acordo com fontes consultadas pelo HuffPost, um cargo no governo em 2020: o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo antigo de Bolsonaro como Onyx. Ainda não se sabe qual seria a formatação. 
Colocar Fraga no comando de uma pasta já foi aventado neste ano, quando Bolsonaro cogitou dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A parte da segurança ficaria com o ex-deputado, que é visto com bons olhos pela classe da polícia, núcleo que o presidente tem feito questão de agradar. 
Uma outra linha de raciocínio, contudo, retoma a uma teoria que já vingava no fim do ano passado: o ministro substituiria Abraham Weintraub no Ministério da Educação, permaneceria no governo, e estaria, teoricamente, em um local no qual seria “menos atacado”. Neste ponto, vale ressaltar que Weintraub deixou de ser secretário-executivo da Casa Civil para ocupar a cadeira de Ricardo Vélez, demitido do MEC em abril passado.
Quem conta com isso, destaca que não é de hoje que o presidente pensa em limar Weintraub pela sequência de problemas que ele tem trazido. Os erros no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), contudo, teriam irritado o mandatário ao máximo. 
Se Onyx cair, ele vai se juntar a um time que apoiou o presidente na campanha, mas foi “abandonado pelo caminho”, como analisou uma fonte, mencionando a deputada Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso, Gustavo Bebiano, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência, e o ex-senador Magno Malta, que sequer chegou a integrar o time do mandatário.  


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