GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

VÍDEO: Preso hoje pela PF, Secretário de Doria foi mais um a votar pelo impeachment ´´contra a corrupção`

Revestido com a bandeira do Brasil, o então deputado Alexandre Baldy foi mais um protagonista do show de horrores ocorrido na Câmara de abril de 2016, na votação pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Nesta quinta (6), Baldy, atual secretário dos Transportes de João Doria, foi preso pela Polícia Federal em uma operação que apura irregularidades e desvios de recursos na Saúde.

Veja abaixo o cidadão de bem em seu voto contra a corrupção:



Fonte: DCM

Pedido do Congresso para proibir venda de refinarias da Petrobras será julgado pelo STF

O STF vai julgar pedido do Congresso para que o governo pare de transformar refinarias da Petrobras em subsidiárias para vender o controle sem passar pelo Congresso. As mesas da Câmara e do Senado acusam a União de tentar driblar decisão do STF que proibiu a privatização de estatais sem autorização do Legislativo.



A petição conjunta da Câmara e do Senado é uma reiteração de pedido que havia sido feito no inicio do mês passado contra a manobra do governo para vender as refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, diante de nova manifestação da Advocacia-Geral da União.

No dia 13 de julho, a AGU enviou documento ao Supremo dizendo que não há lei que proíba o governo de transformar operações de estatais em subsidiárias e depois vender seu controle.



Para a AGU, quando proibiu o governo de privatizar suas empresas sem passar pelo Congresso, o Supremo não disse que essa manobra estaria proibida – e a Lei das Estatais também não faz menção a isso.

Na nova petição da Câmara e do Senado, entretanto, a manifestação da AGU foi uma confissão de culpa.

“A prática, se for levada a efeito de maneira gradual e contínua, abrirá caminho para que meros atos do conselho de administração da companhia, do qual participam representantes do Poder Executivo, e não do Legislativo, permitam o desmembramento da ‘empresa-mãe’ em várias subsidiárias para, a seguir, alienar o controle de cada uma delas. Ao fim e ao cabo, por essa sistemática, será possível dispor, paulatinamente, de todo o patrimônio estratégico da empresa”, diz a petição.


Para as mesas da Câmara e do Senado, “em tal cenário, a decisão tomada pela Suprema Corte será, em sua essência, fraudada, pois, por meio desse expediente de desvio de finalidade, a soberania popular estará privada de influenciar os contornos da venda substancial de ações da empresa matriz”.

Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que o governo não pode vender o controle de estatais no mercado, diretamente, por meio da transferência de ações. Em vez disso, precisaria de autorização do Congresso para fazer licitação para privatizar.


A nova petição do Congresso havia sido enviada ao ministro Ricardo Lewandowski dentro da ação em que o STF obrigou o governo a passar pelo Congresso para privatizar.

Lewandowski decidiu, então, que, embora o prazo para enviar pedidos naquela ação já tenha vencido, o assunto é grave e merece ser debatido pelo STF. Ele enviou os autos para o presidente Dias Toffoli, para que ele os redistribua como reclamação.


Fonte: O Antagonista

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Bolsonaro veta indenização para profissionais de saúde incapacitados permanentemente por coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela Covid-19. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (4) no "Diário Oficial da União" (DOU).


Bolsonaro informou ter decidido pelo veto por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade" porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.



O Congresso ainda precisará analisar o veto e decidir se o mantém ou o derruba.

O projeto havia sido analisado pela última vez pela Câmara dos Deputados, e aprovado no dia 14 de julho, após mudanças feitas pelo Senado. Pelo projeto, teriam direito à indenização profissionais que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados.

Na justificativa do veto, Bolsonaro também aponta que o projeto é "incompatível" com três artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, "cuja violação pode acarretar responsabilidade para o Presidente da República".


O projeto havia sido aprovado pelos deputados em maio, mas, quando passou no Senado, em junho, sofreu modificações. Por isso, precisou de nova análise na Câmara.

Os senadores aprovaram emendas que ampliariam o rol dos contemplados pela indenização. Inicialmente, o texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde.

O Senado ampliou a lista das categorias que poderiam receber a compensação, como a dos trabalhadores de necrotérios, da assistência social e de coveiros.


Fonte: G1


Rodrigo Maia declara que não vê nenhum crime atribuído ao presidente

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não encontrou base legal nos quase 50 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro enviados ao Congresso. “Destes que estão colocados, eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente, de forma nenhuma”. A declaração foi dada durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira 3.


Maia ainda disse que não vê motivação para um processo de impeachment contra o presidente, mesmo com a sua atuação em atos antidemocráticos.

“Não que não sejam questões graves, publicamente me manifestei em quase todos esses eventos que o presidente participou.” “Acho que o presidente comete vários erros, só que tem uma parte da sociedade que apoia o presidente também, apesar de minhas divergências com ele. Não vou ser pressionado para deferir algo que acho que não há crime”, completou.


Questionado sobre o porquê de não engavetar as propostas, ele justificou que isso tomaria o tempo do Congresso, que deve focar nas pautas sobre o coronavírus. “Estamos no meio de um processo de pandemia e qualquer decisão agora leva um recurso ao plenário e nós vamos ficar decidindo impeachment sem motivação para isso. É por isso que eu não decido.”

Maia ainda criticou a postura de Bolsonaro em meio à pandemia. “O presidente errou na questão de minimizar o impacto da pandemia, a questão da perda de vidas. Vamos chegar a 100 mil vidas perdidas. Ele minimizou, criou um falso conflito.”

Ele ainda considerou como “suicida” a agenda do governo em relação ao meio ambiente, sem um apoio devido de Bolsonaro ao tema. “O Brasil não vai crescer, nossa economia vai continuar patinando, o desemprego vai crescer mais que apenas o impacto da pandemia. Seria importante que o governo mudasse”, opinou.

O presidente da Câmara também abordou a questão tributária e disse que o pós pandemia pode ter como herança um alto índice de desemprego para os próximos anos. Maia ainda citou que o déficit primário não foi zerado, como o governo federal prometeu nas eleições, e que há um “drama” que não pode ser alocado para impostos.


“Não é justo que o orçamento público cresça de forma permanente sem nenhum decisão do poder executivo, que o orçamento continue indexado, que a qualidade do serviço público continue a mesma. Precisamos organizar as despesas do estado brasileiro”, afirmou.

Já sobre o PL das Fake News, Maia disse que o colocará em votação até o final do ano e que o texto aprovado deve garantir transparência. “Não queremos votar nenhum projeto que fere a liberdade de expressão, mas não podemos continuar aceitando que novas tecnologias continuem sendo instrumento de radicais.”



Ele ainda afirmou ter sido vítima de ataques nas redes sociais após convidar o youtuber e influenciador digital Felipe Neto para discutir e melhorar o projeto que se encontra na Câmara. “Como se a Câmara, que é a casa do povo, não pudesse ouvir uma pessoa que é seguida por 40 milhões de pessoas”, criticou.






Fachin ajuda Dallagnol a escapar de processo no CNMP

Um dos efeitos da decisão de Edson Fachin de interromper o compartilhamento de dados das forças-tarefa com a Procuradoria-Geral da República deve ser o de enfraquecer, no CNMP, o pedido de afastamento de Deltan Dallagnol da Lava Jato de Curitiba. Tanto Augusto Aras quanto o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues têm até amanhã para se manifestar no caso e, apesar de já terem acesso a dados preliminares de Curitiba, não poderão utilizá-los no processo. Na leitura de conselheiros ouvidos pela Coluna, foi esse o objetivo da decisão de Fachin.



Conselheiros acham que, até o dia 18, quando o caso será analisado no CNMP, a Corte não terá terminado de analisar o tema. Um deles disse que a decisão de Fachin enfraquece, mas não inviabiliza o processo contra Dallagnol.

Entre as forças-tarefa, espera-se que o plenário do STF delibere sobre a unidade e independência funcional do MPF.

Acham, contudo, que, mesmo se a Corte mantiver o entendimento de Fachin, Aras tentará encontrar precedente jurídico para insistir no compartilhamento de informações.

Do subprocurador Nívio de Freitas, membro do Conselho Superior do MP: “Espero que o plenário mantenha a decisão de Fachin. Não pode o PGR ficar querendo desconstruir prova produzida pelo Ministério Público. Isso beira o patrocínio infiel”.

Fonte: O Estadão

sexta-feira, 31 de julho de 2020

O Globo alerta em editorial que Ernesto Araújo causará prejuízo bilionário ao Brasil

Nada de comparável à política do porrete (big stick) e das canhoneiras, seguida pelos Estados Unidos na virada do século XIX para o XX, mas a entrevista que o embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, concedeu ao GLOBO, publicada quarta-feira, faz lembrar o tempo em que Washington defendia seus interesses no continente com os músculos. A questão agora é a disputa da chinesa Huawei com as escandinavas Ericsson e Nokia, para fornecer equipamentos e software da nova tecnologia 5G, o próximo salto nas telecomunicações.


A Casa Branca de Trump, em conflito constante com Pequim, pressiona os aliados a impedir que a Huawei participe de concorrências para a modernização da infraestrutura digital. Alega razões de segurança nacional. Considerando o regime ditatorial chinês, cautela é recomendável. Tecnicamente, contudo, o argumento americano faz pouco sentido, pois a Huawei oferece a tecnologia mais barata e testada para operadoras montarem suas redes 5G.

Pressionar o Ocidente a alijar deste ciclo de investimentos um fornecedor bem avaliado é como se o mundo entrasse na máquina do tempo e fosse despachado para séculos atrás. O choque entre Washington e Pequim deverá persistir mesmo com o democrata Joe Biden na Casa Branca, por se tratar de conflito entre um poder estabelecido e uma potência emergente. Cabe ao Brasil se preparar para administrar a situação com habilidade.



Chapman, mesmo de forma enviesada, foi explícito. Não disse que o Brasil sofreria represália caso permita que a Huawei esteja presente aqui na rede 5G — como está na atual infraestrutura de comunicações —, mas afirmou que haveria “consequências, sim”. E mencionou possibilidades de investimentos americanos condicionados ao afastamento da Huawei. Por comparação, o Reino Unido aceitou até retirar equipamentos chineses em uso.

Falta uma diplomacia profissional como o Brasil já teve — e foi desativada pelo bolsonarismo, com sua visão tosca do mundo, em que o trumpismo e correntes similares são guardiões dos valores da humanidade. Está difícil evitar que um movimento geopolítico americano leve o país a virar as costas a seu maior parceiro comercial, a China. Os prejuízos irão muito além da tecnologia. O Itamaraty, ouvido no governo Geisel, contrariou os americanos em Angola nos anos 1970, ao reconhecer o governo do MPLA apoiado por Cuba. Defesa semelhante do interesse nacional parece hoje impossível.


Fonte: O Globo

Em penúltimo lugar no ranking, Governo Federal só é mais transparente em contratos feitos durante a pandemia que Roraima

O governo federal é o segundo menos transparente na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia de Covid-19, mostra ranking inédito divulgado nesta sexta-feira (31) pela Transparência Internacional. É a primeira vez que o governo federal é avaliado no levantamento, que está em sua terceira edição e inclui os todos os governos estaduais e as prefeituras das capitais.


No estudo, o governo registrou 49,3 pontos de 100 possíveis. A nota é considerada regular. Só ficou acima de Roraima, com 40,51 pontos.

Segundo a ONG, o motivo do mau desempenho é a falta de detalhamento das contratações emergenciais e o fato de os dados estarem espalhados por vários portais diferentes.

A Transparência Internacional avaliou que o principal portal de informações sobre coronavírus do governo federal mostra poucos detalhes sobre as contratações e não tem os dados em formato aberto, o que é considerado importante para a transparência porque permite o cruzamento com outras informações.

De acordo com o estudo, portais de alguns órgãos federais seguem os padrões recomendados, mas só têm informações sobre suas respectivas contratações e não do governo como um todo.

"Outros sites trazem apenas números agregados que, embora possam ser úteis para fins estatísticos e de pesquisa, não facilitam o acompanhamento de contratações individuais pelas organizações da sociedade civil, jornalistas e órgãos de controle. São exemplos disso o Painel de Compras COVID-19 do Portal de Compras do governo federal e o Painel Contratações Relacionadas à COVID-19 da Controladoria-Geral da União (CGU)", afirma a análise.


Leia mais no G1

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Ministro Ricardo Salles ´´passou a boiada`` durante a pandemia: 195 atos foram assinados

SÃO PAULO
O governo Bolsonaro acelerou a publicação de atos sobre meio ambiente durante os meses de maior crescimento da pandemia da Covid-19 no país.

Levantamento da Folha em parceria com o Instituto Talanoa mostra que, entre março e maio deste ano, o Executivo federal publicou 195 atos no Diário Oficial —entre eles, portarias, instruções normativas, decretos e outras normas — relacionados ao tema ambiental. Nos mesmos meses de 2019, foram apenas 16 atos publicados.


Ou seja, o número de publicações neste ano é 12 vezes maior do que em 2019.

Os atos do Executivo, de forma geral, servem para direcionar o cumprimento das leis e complementar sua aplicação. No entanto, a análise também aponta que uma parte dessas medidas infralegais tentou mudar o entendimento da legislação.

O resultado do levantamento vai ao encontro do que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu na reunião ministerial de 22 de abril, cujo teor veio a público em maio, após decisão do Supremo Tribunal Federal.


"Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só se fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", afirmou Salles no encontro.

Entidades ligadas ao meio ambiente e especialistas viram na declaração a confissão de que o ministro buscava, por meio de atos infralegais, desmontar as políticas ambientais previstas por lei —e cuja alteração, portanto, deveria passar pelo Poder Legislativo.

A análise das principais decisões publicadas confirma a direção de desregulamentação. Entre elas, estão decisões que repercutiram na imprensa e foram contestadas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça, como a reforma administrativa do ICMBio, órgão responsável pela gestão das unidades de conservação no país.

A reforma exonerou gestores especializados e centralizou a administração das unidades de conservação através de cargos ocupados por militares. A decisão é alvo de inquérito civil público.


Leia mais na Folha de São Paulo

Aras afirma que Lava Jato bisbilhotou 38 mil pessoas , como ´´um governo paralelo``

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira, 28, que a Operação Lava Jato é uma “caixa de segredos”.

As declarações foram feitas durante uma webconferência com o tema “Os desafios da PGR em Tempos de Pandemia”, promovida pelo grupo Prerrogativas.


“Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos”, disse Aras.

“Em todo o MPF (Ministério Público Federal) no seu sistema único tem 40 terabytes. Para o funcionamento do seu sistema, a força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram escolhidos”, observou.

Ao abordar a proposta de criação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac) em debate do Ministério Público Federal, o procurador-geral declarou que foram apontados 50 mil documentos invisíveis à corregedoria.


Além disso, Aras disse que a PGR não tem acesso aos processos, avaliando como “incompatível”.


Fonte: Vi o Mundo

Ameaça ao Brasil : ou a Huawei é banida, ou sofreremos as consequências, diz embaixador dos EUA

Diante da absoluta submissão de Jair Bolsonaro a Donald Trump, o embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, lançou uma ameaça ao Brasil e deixou claro que o país não terá direito de escolher suas parcerias para o desenvolvimento da rede 5G.


"É uma tema bastante importante para o mundo. É a próxima geração de telecomunicações que será a base da revolução tecnológica que vai beneficiar a todos. Nosso interesse é que essa tecnologia seja usada para promoção de atividades econômicas, avanço da sociedade e para o bem de nossos princípios, como a democracia. E que essa tecnologia não seja usada para reprimir a sociedade, como estamos vendo em vários regimes autoritários no mundo. A tecnologia deve liberar e não reprimir as pessoas. É importante que os fornecedores de um produto tão sensível tenham os mesmos princípios que você. Por isso, a posição dos EUA e nosso alerta para nossos amigos e aliados, como o Brasil, é saber com quem se está trabalhando. Nós já sabemos que Huawei e outras empresas da China, como a ZTE, têm a obrigação, por lei, de entregar toda a informação que passa por elas. Trata-se da segurança nacional dos Estados", disse Chapman em entrevista ao Globo publicada nesta quarta-feira 29/VII.

"A seleção de fornecedores do 5G não é para nós uma questão comercial. Nós não temos uma empresa puramente americana que esteja competindo. Isso não é para ganhar US$ 1 bilhão. É um assunto de segurança nacional. Muitos países já decidiram excluir a Huawei por questão de segurança, como Austrália, Japão e Inglaterra, por exemplo. E esse número é crescente porque mais pessoas estão fazendo a mesma análise, vendo o comportamento da Huawei de roubar propriedade intelectual. A Inglaterra disse que vai tirar tudo da Huawei de seu sistema nos próximos anos. E isso vai custar um pouco de dinheiro, mas não tanto como as pessoas estão falando. Na Europa, para substituir todo o equipamento da Huawei em 5G serão US$ 3,5 bilhões. São US$ 7 por usuário", prosseguiu.


Quando questionado se o Brasil sofrerá represálias se permitir o uso da Huawei para implementar o 5G, Chapman fez uma ameaça velada: "eu diria que represálias não, consequências sim. Cada país é responsável por suas decisões. As consequências que estamos vendo no mundo é que há um receio de empresas que estão baseadas na propriedade intelectual de fazer investimentos em países onde essa propriedade intelectual não seja protegida."


Fonte: Conversa Afiada

terça-feira, 28 de julho de 2020

Editorial do Estadão acusa Bolsonaro de transformar charlatanismo em política pública

Pesquisa da Associação Paulista de Medicina mostra que 48,9% dos quase 2 mil profissionais de saúde entrevistados em todo o País disseram ter sofrido pressão de pacientes ou de parentes de internados para receitar remédios sem comprovação científica contra a covid-19. Os médicos também reclamam de intimidação nas redes sociais quando descartam o uso desses remédios, em especial da cloroquina, cuja eficácia no combate à pandemia já foi amplamente desqualificada. Há quem relate ter sofrido até ameaças de morte, como o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clóvis Arns.


Assim, como se não bastasse toda a pressão inerente ao enfrentamento da pandemia, que inclui o risco pessoal de contaminação, os médicos que lidam com milhares de doentes têm sido obrigados a encarar a hostilidade de pacientes e familiares que insistem em tratamentos que, ao contrário de salvar vidas, podem colocá-las em risco.

É compreensível que pacientes e seus familiares tentem se agarrar a qualquer esperança ante a terrível perspectiva de sofrimento trazida pela pandemia – que só no Brasil já deixou quase 90 mil mortos. Ninguém haverá de condenar quem, após o temido diagnóstico, exige dos médicos a aplicação de todos os tratamentos disponíveis, se houver a mais remota possibilidade de um deles salvar o paciente. Quando tudo o mais falta, resta a fé.


Leia mais no O Estadão

sábado, 25 de julho de 2020

Denúncia de Ciro Gomes pode ter levado à renúncia de presidente do BB; veja vídeo

"Estão roubando de braçada. É um negócio absolutamente escandaloso o governo do 'seu' Jair Bolsonaro", disse Ciro ao denunciar venda de papéis do BB ao BTG Pactual, fundado por Paulo Guedes



Na entrevista, Ciro denuncia o “roubo moderno”, como ele classifica, praticado dentro do Banco do Brasil, que teria vendido papéis de empréstimos no valor de R$ 3 bilhões por cerca de R$ 300 milhões ao BTG Pactual, banco fundado por Paulo Guedes, ministro da Economia.

“O Banco do Brasil agora, essa semana, pegou R$ 3 bilhões de papel para receber que ele tem e vendeu para um banco criado por Paulo Guedes chamado BTG por trezentos e poucos milhões de reais. Sem licitação. Ninguém sabe porque foi trezentos, não foi duzentos, nem quinhentos, sendo que o BTG levou uma carteira de haveres de R$ 3 bilhões, com ‘B’ de bola”, diz Ciro na live.



O pedetista ainda afirma que nunca o Banco do Brasil havia feito algo semelhante em sua história e denuncia uma séria de negociatas privatistas envolvendo a Petrobras. “Estão roubando de braçada. É um negócio absolutamente escandaloso o governo do ‘seu’ Jair Bolsonaro”, conclui.


Ciro Gomes denúncia escândalo do Banco do Brasil, que vendeu 3 bilhões em papéis por 300 milhões, para o banco BTG, fundado por Guedes. Ciro botou a boca no megafone, e hoje o presidente do BB pediu demissão.
Ciro Gomes
@cirogomes
Estão roubando de braçada o nosso país! Não podemos ficar calados! #TchauGuedes e leve junto a sua gangue de traidores!


Em nota emitida nesta sexta-feira (25), o Banco do Brasil (BB) “comunica que o Sr. Rubem de Freitas Novaes entregou ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro e ao Exmo. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, pedido de renúncia ao cargo de presidente do BB, com efeitos a partir de agosto, em data a ser definida e oportunamente comunicada ao mercado, entendendo que a Companhia precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário”.