quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Deputado do PSL cria projeto de lei para criminalizar estilos musicais

O deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG) criou projeto de lei que pretende criminalizar "qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas".



Na descrição do projeto, o deputado mira o conteúdo explícito de letras que incentivem "o uso e o tráfico de drogas e armas; a prática de pornografia, a pedofilia ou estupro; ofensas à imagem da mulher; e o ódio à polícia."

"Desse modo, a criminalização de estilos musicais nesse sentido seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e principalmente de crianças e adolescentes que ainda não têm o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário", diz um dos trechos do Projeto de Lei de número 5194/2019, apresentado em setembro.

"Com isso, conclui-se que os autores e cantores de qualquer estilo musical que tenham conteúdos pejorativos ou ofensivos devem ser responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário", completa.

Formado em administração pela Faculdade Estácio de Sá, Charlles Evangelista, de 34 anos, foi oficial de Justiça em Juiz de Fora (MG), sua cidade natal. Depois se elegeu como vereador e, em seguida, se tornou deputado federal pelo PSL, mesmo partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.



Fonte: Uol
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