quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Condenado por corrupção com mineradores, ministro do Meio-ambiente diz que mineradoras vão salvar a floresta

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende criar uma Força-Tarefa Pró-Amazônia, da qual participarão entidades do governo como o Ministério da Defesa, a Polícia Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Mineração, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Além da atuação governamental, entidades do terceiro setor ligadas à preservação da Amazônia e empresas e associações com interesses econômicos na região, como madeireiras e mineradoras, também devem integrar o grupo.

O objetivo, segundo disse o ministro Ricardo Salles ao UOL, é "olhar a questão do desmatamento da Amazônia como um todo, em todas as frentes, e transformar em realidade a velha história de que floresta em pé vale mais do que floresta deitada".


Ele prevê reuniões quinzenais e espera que as primeiras medidas já sejam anunciadas dentro de um mês.

O anúncio da iniciativa governamental ocorre no contexto de uma crescente deterioração da imagem preservacionista do Brasil no exterior, resultado do aumento nos índices de devastação da Amazônia, das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Salles à Alemanha e à Noruega (os principais doadores do Fundo Amazônia, que financia ações de preservação e uso sustentável da floresta) e da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão que faz o monitoramento do desmatamento.

Salles ainda é alvo de uma investigação sobre enriquecimento ilícito, a qual ele contesta e afirma ser baseada na reforma de um apartamento duplex, declarada à Receita Federal junto a seu patrimônio.

A força-tarefa, afirma Salles, atuará em três frentes. A primeira buscará soluções para desenvolver economicamente a Amazônia Legal, onde residem 20 milhões de pessoas. A segunda vai adicionar um novo sistema de monitoramento e controle do desmatamento aos já existentes, fornecidos pelo Inpe. A terceira reforçará as operações de fiscalização para coibir e punir as atividades ilegais que causam dano à floresta.

Os objetivos e a forma de atuação da força-tarefa se assemelham a um programa já existente no âmbito do ministério. Trata-se do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado em 2004.


O PPCDAm é uma iniciativa que congrega diversos ministérios e está estruturado em quatro eixos: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle ambiental; fomento às atividades produtivas sustentáveis; e instrumentos econômicos e normativos. Representantes de organizações ambientalistas reclamam que Salles não está dando continuidade ao PPCDAm.

O PPCDAm, segundo o site do MMA, "tem como objetivos reduzir de forma contínua e consistente o desmatamento e criar as condições para se estabelecer um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal".

Premissa semelhante é usada por Salles ao explicar sua intenção de criar a Força-Tarefa Pró-Amazônia. Para o ministro, a pressão para destruir a Floresta Amazônica ilegalmente continuará existindo enquanto não houver alternativa econômica para explorar suas riquezas de maneira sustentável, protegendo o bioma e dando emprego para a população da região.

"Precisamos ter um foco grande na participação do setor privado na bioeconomia da floresta e, para isso, necessitamos que as empresas nos digam por que não investem na Amazônia", diz Salles. Ele dá o exemplo das indústrias farmacêutica e de cosméticos, que poderiam montar na região laboratórios dedicados a pesquisar intensamente a biodiversidade amazônica para o desenvolvimento de novos produtos. "Até hoje, as empresas nacionais e internacionais não fizeram isso, e precisamos entender os gargalos que limitam esse tipo de investimento."

Como parâmetro do que precisa ser feito, Salles cita o conceito de "Amazônia 4.0", elaborado por Carlos Nobre, pesquisador do Inpe, e que consiste em aproveitar o potencial econômico da Amazônia com tecnologia e sem desmatamento. "Há um entendimento de que não há necessidade de aumentar a área plantada, que é possível pegar as antigas pastagens, que estão degradadas, e fazer uso intensivo do solo que já está aberto", diz o ministro do Meio Ambiente.


Fonte: UOL
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