terça-feira, 27 de agosto de 2019

Bolsonaro será denunciado por crime contra a humanidade no Tribunal de Haia

Denúncia que será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional de Haya, na Holanda, acusa Bolsonaro pelo crime de ecocídio


Um grupo de advogados de direitos humanos, direito ambiental e internacional vai entrar com uma denúncia contra o presidente do Brasil por conta por crime ambiental e contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haya, na Holanda. Bolsonaro poderá ser indiciado por conta da demora para tentar combater o aumento dos incêndios que ocorrem na Amazônia.


“Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais. Os ataques de Bolsonaro aos órgãos de pesquisa, aos ambientalistas, às organizações não governamentais e aos órgãos de fiscalização ambiental se apresentaram como um salvo conduto para ações criminosas contra o meio ambiente”, afirmou ao canal alemão Deutsche Welle a advogada Eloísa Machado.


O crime de ecocídio é reconhecido pelo Tribunal de Haya desde 2016. Segundo a advogada, caso o TIP condene Bolsonaro, o restante do mundo verá que o presidente do Brasil é indiferente e desrespeitoso com as leis internas e com o direito internacional.


“Permitir a destruição da Floresta Amazônica tem duplo impacto: local, porque constitui uma violação nos direitos dos povos indígenas que vivem na floresta e que dela dependem tanto para seu sustento como para seu bem-estar físico e espiritual; e há o impacto global, já que a Amazônia fornece oxigênio para o mundo e participa da regulação da temperatura, influenciando o clima mundial e a circulação das correntes oceânicas”, diz a advogada francesa Valérie Cabanes, especialista em direitos humanos.


Fonte: Revista Fórum



Reações:

Um comentário:

  1. Se a Amazônia fosse apenas floresta, selva não teria tantas ONGs. de diversos países interessados em meio ambiente, em povos indígenas. Se quisessem mesmo ajudar, porque não no Nordeste, no sertão agreste onde animais e humanos passam fome e sede. Está acusação é infundada, não tem fundamento. Com relação aos indígenas, estes são usados como massa de manobra, são apenas os porteiros das áreas demarcadas pelas ONGs.internacionais. A Europa não tem moral para falar de meio ambiente aos brasileiros. Se estão tão preocupados com as árvores, com o verde, porque não plantam árvores em seus países e formam florestas quevekes mesmo destruíram.

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