segunda-feira, 13 de maio de 2019

Após aceno de Bolsonaro a Moro, Congresso quer atrasar aposentadoria de ministros do STF

A pretensão de indicar o ministro Sergio Moro (Justiça) para a primeira vaga que for aberta no Supremo, anunciada por Jair Bolsonaro neste domingo (12), pode ser frustrada pelo Congresso. Integrantes do STF foram avisados de que uma nova revisão da chamada PEC da Bengala está sendo discutida por deputados e senadores. A ideia é incluir no texto da reforma da Previdência uma emenda que eleva a idade de aposentadoria obrigatória de ministros da corte de 75 para 80 anos.
A medida está sendo rascunhada por caciques do Congresso há algumas semanas. A fala do presidente em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves, da rádio Bandeirantes, neste domingo, tende a dar gás ao movimento.

Se aprovada, a medida pode estender a permanência dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello na corte. Pela regra atual, eles teriam de deixar o STF em 2020 e 2021, respectivamente.


Fonte: Folha
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