quinta-feira, 25 de abril de 2019

Sakamoto: Bolsonaro "erra" ao dizer, na TV, que mais pobres pagarão menos com reforma

Em seu pronunciamento em cadeia nacional, na noite desta quarta (24), o presidente Jair Bolsonaro celebrou a aprovação do projeto da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados – apenas o primeiro passo do trâmite pelo Congresso Nacional. Dizendo "contar com espírito patriótico dos parlamentares", ele destacou que ela irá "reduzir a desigualdade social" porque "os mais pobres pagarão menos".

A despeito da proposta trazer, acertadamente, uma alíquota progressiva de contribuição, em que os assalariados que ganham menos pagarão menos e os que ganham mais desembolsarão mais, os "mais pobres" não pagarão menos necessariamente.


Pelo contrário, parte daqueles que estão entre os mais pobres – produtores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, os seja trabalhadores da economia familiar rural – contam com uma aposentadoria especial: precisam comprovar 15 anos de trabalho no campo para pleitearem um salário mínimo mensal, além de uma idade mínima de 60 anos (homens) e 55 (mulheres).


A lei prevê recolhimento de imposto previdenciário no momento da comercialização de sua produção, o que nem sempre acontece. O mais importante, contudo, é comprovar o tempo de trabalho no campo, não a contribuição.


A Reforma da Previdência de Bolsonaro dificulta as exigências para que esse grupo social se aposente. O tempo de trabalho vai a 20 anos. A idade da mulher se equipara à do homem, aos 60. E, o mais relevante: se o valor de imposto arrecadado no momento da venda dos produtos não atingir um patamar mínimo, o núcleo familiar terá que completar uma cota até chegar a uma contribuição anual de R$ 600,00.


Leia mais no UOL
Reações:

0 comentários:

Postar um comentário