GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Michelle Bolsonaro repassa dinheiro a entidades indicadas por Damares usando programa federal

 


Michelle Bolsonaro usa recursos do programa Pátria Voluntária, liderado por ela, para beneficiar instituições evangélicas sugeridas pela pastora-ministra Damares Alves.


Entre elas, AMTB (Associação de Missões Transculturais Brasileiras), que possui o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015.

A AMTB recebeu 240 mil reais. As informações são da Folha de S. Paulo. O jornal esteve no endereço da AMTB e descobriu que ali, na verdade, funciona um restaurante.

O Pátria Voluntária, por meio do projeto Arrecadação Solidária, arrecada recursos entre empresas privadas e repassa para ONGs e outras instituições.

Outras duas organizações ligadas à AMTB também receberam doações sem concorrência pública: o Instituto Missional (391 mil reais) e o Serviço Integrado de Missões (10 mil reais).

O Instituto Missional é dirigido por um empresário que aparece em fotos confraternizando com Damares.

Leia mais no GGN

Decisão de Sallles que acaba com proteção a manguezais e restingas é suspensa pela Justiça


 A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu hoje a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) — presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.


"Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama", escreveu a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na decisão.

Leia mais no UOL

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Fundador do Pactual já prevê calote da dívida interna

 


Em artigo divulgado nesta segunda-feira (28), o banqueiro Luiz Cezar Fernandes, um dos fundadores do banco Pactual, alerta que o Brasil poderá decretar um calote em sua dívida pública.


Fernandes diz que a dívida pública interna atingirá 100% do Produto Interno Bruto do País já na posse do próximo governo. "A situação será insustentável, gerando uma completa ingovernabilidade", alerta.

"Para evitarem uma corrida bancária, as grandes instituições bancárias terão, obrigatoriamente, que impedir seus clientes de efetuarem os saques de suas poupanças à vista ou a prazo. Caso contrário, teremos uma situação ainda mais grave que a vivida hoje pela Venezuela", acrescenta o banqueiro, ao defender o aprofundamento de medidas neoliberais para evitar o calote.


A cautela de agentes do mercado com o descalabro fiscal do país fez o Ibovespa ampliar queda nesta segunda-feira (28). O Ibovespa caiu 2,41%, a 94.666,37 pontos, menor nível desde 26 de junho, quando fechou a 93.834,49 pontos. O volume financeiro da sessão somou 27,44 bilhões de reais. Já o dólar à vista fechou em alta de 1,46%, a 5,6351 reais na venda. É o maior patamar desde 20 de maio (5,6902 reais), período no qual a moeda vinha batendo sucessivos recordes.

A dívida pública federal do Brasil subiu 1,56% em agosto sobre julho, a 4,412 trilhões de reais, divulgou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira. No mesmo período, a dívida pública mobiliária interna teve avanço de 1,35%, a 4,174 trilhões de reais.

Leia, abaixo, o artigo na íntegra:

Aperte o bolso: o calote vem aí

Por Luiz Cezar Fernandes

O próximo governo se sentirá seduzido, inevitavelmentel, por um calote na dívida pública

O crescimento da dívida pública interna atingirá 100% do Produto Interno Bruto – PIB do Brasil, já na posse do próximo governo. A situação será insustentável, gerando uma completa ingovernabilidade.




Os bancos, hoje cartelizados em 5 grandes organizações, têm diminuído assustadoramente os empréstimos ao setor privado e vêm aumentando, em proporção inversa, a aplicação em títulos da dívida pública.

Os países que recentemente entraram em default, como a Grécia, não causaram grandes impactos internos, pois sua dívida era sobretudo externa e em grande parte pulverizada, inclusive em bancos centrais, fundos mútuos e de pensão.

O caso do Brasil é essencialmente diverso. Um default nossa dívida interna implicará na falência do sistema, atingindo de grandes bancos a pessoas físicas, passando por family offices e afins. Para evitarem uma corrida bancária, as grandes instituições bancárias terão, obrigatoriamente, que impedir seus clientes de efetuarem os saques de suas poupanças à vista ou a prazo. Caso contrário, teremos uma situação ainda mais grave que a vivida hoje pela Venezuela.



A sociedade brasileira ainda acha que o governo nunca deu e nunca dará um calote, mas a memória é curta. Na década de 80, o default foi disfarçado, pois títulos como os da Eletrobrás, do Instituto do Açúcar e Álcool – IAA e da Superintendência Nacional de Marinha Mercante - Sunamam, entre outros, restaram insolventes, criando as famosas ‘moedas podres’.

Ainda, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, que deveria ser uma proteção ao trabalhador quando demitido, vem sendo sistematicamente confiscado ao dos últimos anos, sem qualquer contestação dos sindicatos. Sua remuneração equivale hoje a metade da taxa da caderneta de poupança, implicando, na prática, um confisco de mais de 50% de seu patrimônio nos últimos 15 anos. Mais recentemente ainda foi criado mais um confisco de 10% pelo Tesouro Nacional, aumentando para 50% o valor a ser recolhido em caso de demissões sem justa causa.

Existem também outros confiscos que nem são percebidos. Um exemplo é o “CIDE”, que foi criado para a manutenção da malha viária, mas que não teve nenhum centavo de seus recursos aplicado nos seus propósitos originários. O Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF - é outra aberração, que impediu o crescimento do mercado de dívidas privadas e tem auxiliado na altíssima concentração no setor bancário das dívidas privadas, que já superam o limite de 92% de todo o crédito no Brasil.



Alheio às medidas governamentais, o mercado das “factorings”, hoje travestidas de Fundos de Direitos Creditórios - FIDCS , ocuparam a parte remanescente desse mercado. Agora, com o IOF, o Governo ataca mais uma vez o rendimento destes fundos, dificultando ainda mais o crescimento do mercado de crédito.

Não há mais o que se tributar e o que se confiscar. Só restará o CALOTE ou a adoção das reformas – fiscal, previdenciária, etc. – já.


Fonte: Brasil 247

Damares sob suspeita de repasse sem licitação a empresa investigada por lavagem de dinheiro, conforme relatório da TCU

 


Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) obtido pela Folha levanta suspeita em um repasse do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sem licitação, com uma empresa alvo de operação há dois meses do Ministério Público do Distrito Federal.


A transação citada no relatório da Secretaria de Controle Externo do TCU refere-se a R$ 4 milhões para bancar uma campanha publicitária de enfrentamento à violência doméstica durante o período de isolamento social.

A verba foi destinada à agência Fields, por meio de um TED (termo de execução descentralizada) no contrato de R$ 90 milhões firmado com outro ministério --o da Cidadania, chefiado por Onyx Lorenzoni.

O relatório diz que “o fato pode indicar a dispensa indevida de processo licitatório, com prejuízo à obtenção da proposta mais vantajosa à administração [pública]”.

A Fields é citada na investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público por suspeita de ter sido utilizada para a lavagem de dinheiro na compra de leitos hospitalares durante o governo de Agnelo Queiroz no DF de 2011 a 2014.

A proprietária da agência, Adriana Zanini, foi pega durante uma operação do grupo no dia 23 de julho, com uma mala de R$ 250 mil em cédulas de reais e dólares em sua casa.


A empresária é investigada por suspeita de ter atuado em crimes de lavagem de dinheiro quando figurava no Conselho Administrativo do Instituto Brasília para o Bem Estar do Servidor (Ibeps).

Além de Adriana, estão sendo investigados o ex-governador Agnelo Queiroz e o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa, entre outros.

A empresa firmou um contrato com o Ministério da Cidadania em 2017, que é prorrogado desde então. Por causa de aditivos, o valor do serviço subiu de R$ 30 milhões para R$ 90 milhões.

Com base em um desses ajustes, foi emitida uma ordem de execução da campanha de Damares. Cerca de R$ 2,5 milhões já foram liquidados.

A sugestão da área técnica, que ainda será votada pelo TCU, é pedir às duas pastas esclarecimentos sobre a operação, inclusive a justificativa para inclusão dos gastos em contrato firmado anteriormente à liberação do dinheiro vinculado ao período do coronavírus.


Em situações de urgência e necessidade, o TCU tem o entendimento de que é possível realizar despesas sem licitação. Mas ainda mantém alguns critérios, como a exposição dos motivos da escolha do fornecedor e a justificativa do preço contratado.

Por isso, técnicos do órgão de controle querem fazer uma vistoria no contrato do Ministério da Cidadania com a Fields, na transação entre Damares e Onyx, além de cópias dos documentos que fundamentaram a seleção da empresa para a realização da campanha, bem como da documentação relativa à dispensa de licitação.

O pedido foi feito dentro do processo que acompanha a execução das ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, “buscando identificar riscos e contribuir para a melhoria do ambiente de controle e para o alcance de resultados”.


Diante da calamidade pública provocada pela Covid-19, o governo e o Congresso flexibilizaram algumas regras orçamentárias. Assim, foi possível irrigar o caixa de alguns ministérios para ações ligadas a efeitos da pandemia e as medidas de isolamento social.

Na pandemia, cresceu a violência contra a mulher. Os primeiros alertas foram feitos há seis meses. Em abril, as denúncias subiram 38% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com o Ligue 180.

Reportagem publicada pela Folha na semana passada mostrou que, apesar disso, a pasta usou até este setembro metade da verba deste ano para proteção da mulher e igualdade de direitos. A pasta de Damares ainda terá, em 2021, um corte de 25% dos recursos na área.


Com Orçamento mais livre, o governo colocou mais dinheiro nas mãos de Damares, R$ 45 milhões numa operação de 2 de abril. O recurso é para enfrentar a situação de emergência e foi usado para reforçar programas que já estavam em andamento e para novas ações, inclusive a publicitária.

A campanha foi lançada por Damares no dia 15 de maio, com o objetivo de conscientizar a população a denunciar abusos e violência doméstica. Incluiu a fabricação de cartazes direcionados ao público-alvo da campanha, segurando um papel com a frase “Estou em casa 24 horas com quem me agride”.

O material foi preparado para ser veiculado na internet, rádio, televisão e condomínios, em carros de som e rádios comunitárias.

Procurada, a pasta disse que, atualmente, não possui contrato com agências de publicidade e, por isso, usou o Ministério da Cidadania como intermediário, que foi o responsável por selecionar a agência.

O ministério comandado por Onyx disse que a Fields passou por licitação em 2017, e que foi escolhida para a campanha de Damares porque as outras duas, com quem a pasta tem contrato, estavam com outras atribuições.

Segundo a pasta da Cidadania, “até o presente momento foi mantida a vantajosidade econômica do contrato [com a Fields, desde 2017] e não houve nenhum registro que desabone a prestação do serviço pela empresa”.

A Fields foi questionada quais foram os serviços prestados ao órgão, como foi o processo de contratação da Fields e o que teria a dizer sobre a suspeita do TCU.




Em resposta, a empresa afirmou que “o Ministério da Cidadania já prestou todos os esclarecimentos à Folha”. “Nada temos a acrescentar”, disse.

Sobre a Operação do Gaeco, a Fields disse que, na época do ocorrido, em julho deste ano, “o advogado encarregado do caso esclareceu que os valores apreendidos têm origem lícita e que quaisquer manifestações serão feitas nos autos”.